Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
68,22,2055,PARECER,2055-08-18,"PARECER 007/2025-CCJC/CMFG - A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E CIDADANIA, DIANTE DO EXPOSTO, EMITE PARECER FAVORÁVEL À
 TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 006/2025/PMFG.",
209,012,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-04-20,"REQUERIMENTO N° 009/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E GALERIAS PLUVIAIS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LUZIA SERRA CAVALCANTE COM A RUA CASTELO BRANCO.","FERNANDO CARDOSO"
240,22,2026,PARECER,2026-08-10,"PARECER N° 011/2026/CAG/CMFG. PROJETO DE LEI N° 001/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG, QUE DENOMINA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (CMAS) DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES COMO “CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADJON DE ALMEIDA PEREIRA”. A COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, REUNIDA NESTA DATA, DECIDIU ACATAR O PARECER DO RELATOR E APROVAR A PROPOSIÇÃO EM ANÁLISE.","COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS "
239,22,2026,PARECER,2026-08-10,"PARECER N° 011/2026/CCJC/CMFG. PROJETO DE LEI N° 001/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG, QUE DENOMINA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (CMAS) DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES COMO “CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADJON DE ALMEIDA PEREIRA” A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, REUNIDA DATA, DECIDIU ACATAR O PARECER DO RELATOR E APROVAR A PROPOSIÇÃO EM ANÁLISE.","COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA"
232,021,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-03,"REQUERIMENTO N° 003/2026/GAB-VER-CRCR-CMFG. solicitação para a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do Terra Preta.","Chirstian Rogger"
238,021,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-03,"REQUERIMENTO N° 002/2026-GAB-VER-SSP-CMFG. REQUERER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS E BOCAS DE LOBO EM TODOS A EXTENSÃO DA:
•	AVENIDA SÃO JOSÉ.",DENTINHO
237,021,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-03,"REQUERIMENTO N° 008/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. REQUERER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PATRÍCIA MICHELLE SILVA CONCEIÇÃO, SOLICITANDO, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, LIMPEZA DAS MARGENS E ATERRAMENTO NOS SEGUINTES LOCAIS:
•	RUA JOSEBIAS CARDOSO E AVENIDA ADJACENTE – BAIRROVILA MOSQUEIRO;
•	AVENIDA DOMINGOS MACIEL DE OLIVEIRA; 
•	RUA DE ACESSO ENTRE O BAIRRO PORTELINHA E BAIRRO DO AMEIXAL; 
•	E OUTRAS AVENIDAS ADJACENTES QUE NECESSITEM DOS REFERIDOS REPAROS;","ARLEI BATISTA"
236,21,2026,PARECER,2026-08-03,"PARECER 010/2026/CAG/CMFG. CONSIDERANDO O INDISCUTÍVEL MÉRITO DO HOMENAGEADO, A RELEVÂNCIA DE SEUS INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS EM NOSSO TERRITÓRIO E SUA EXPRESSIVA DEDICAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA NOSSA GENTE, ESTA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026-GAB-VER-FCS-CMFG.","COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS "
235,21,2026,PARECER,2026-08-03,"PARECER 010/2026/CCJC/CMFG. DIANTE DE TODO O EXPOSTO, CONSIDERANDO A PLENA CONSTITUCIONALIDADE, A LEGALIDADE, A PERFEITA TÉCNICA LEGISLATIVA E O MANIFESTO INTERESSE PÚBLICO EM RECONHECER QUEM CONTRIBUI PARA O CRESCIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO, ESTA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (CCJC) EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026-GAB-VER-FCS-CMFG.","COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA"
234,021,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-08-03,"PROJETO DE LEI N° 001/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. DENOMINA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES COMO “CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADJON DE ALMEIDA PEREIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","ARLEI BATISTA"