Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
68,22,2055,PARECER,2055-08-18,"PARECER 007/2025-CCJC/CMFG - A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E CIDADANIA, DIANTE DO EXPOSTO, EMITE PARECER FAVORÁVEL À
 TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 006/2025/PMFG.",
209,012,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-04-20,"REQUERIMENTO N° 009/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E GALERIAS PLUVIAIS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LUZIA SERRA CAVALCANTE COM A RUA CASTELO BRANCO.","FERNANDO CARDOSO"
231,18,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-06-15,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. CONCEDE TITULO DE CIDADÃO FERREIRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO JESUS PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","FERNANDO CARDOSO"
230,18,2026,INDICAÇÃO,2026-06-15,"INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 001/2026-GAB-VER-APMR-DMFG. A MANUTENÇÃO CORRETIVA E O IMEDIATO RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DO APARELHO DE RAIO-X DA UNIDADE MISTA DE FERREIRA GOMES.",COLORAU
229,018,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-06-15,"PROJETO DE LEI N 001/2026-GAB-VER-COA-CMFG. 
Denomina ""Centro Municipal de Educação
Infantil (CMEI) Professora Maria Raimunda 
Pinto Soares"" a unidade escolar em fase de 
construção no bairro Portelinha, e dá outras
 providências.",
227,015,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-25,"REQUERIMENTO N° 001/2026-GAB-VER-CRCR-CMFG. QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM TODAS AS VIAS DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES.","Chirstian Rogger"
226,015,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-25,"REQUERIMENTO N° 004/2026 GAB-VER-ASR-CMFG. SOLICITO A CSA - CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ, PROVIDÊNCIAS E MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES. POIS ESTÃO OCORRENDO REITERADAS SITUAÇÕES DE INSTABILIDADE NO FORNECIMENTO DO SERVIÇO. 
SOLICITO A CSA - CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ, A IMEDIATA MANUTENÇÃO DAS RUAS E CALÇADAS DANIFICADAS COM O SERVIÇO DE ESCAVAÇÃO.","ALCEU RABELO"
225,015,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-25,"REQUERIMENTO N° 003/2026 GAB-VER-ASR-CMFG. A INSTALAÇÃO DE UM PLACAR ELETRÔNICO NO CAMPO VALENTI MONTEIRO.","ALCEU RABELO"
224,015,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-25,"REQUERIMENTO N° 002/2026 GAB-VER-ASR-CMFG. A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA, MAURO LORO, LOCALIZADA NA PRAÇA, LÁZARO FRANK.","ALCEU RABELO"
223,015,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-25,"REQUERIMENTO N° 001/2026-GAB-VER-ASR-CMFG. QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A FINALIZAÇÃO DA CANALETA EM CONCRETO E A RECUPERAÇÃO DO ACOSTAMENTO NA RUA MANOEL LINO LEAL.","ALCEU RABELO"