[{"Id":"68","Numero":"22","Exercicio":"2055","Tipo":"PARECER","Data":"2055-08-18","Ementa":"PARECER 007/2025-CCJC/CMFG - A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,\nJUSTIÇA E CIDADANIA, DIANTE DO EXPOSTO, EMITE PARECER FAVORÁVEL À\n TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 006/2025/PMFG.","Autor":null,"Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/68"},{"Id":"209","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-20","Ementa":"REQUERIMENTO N° 009/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E GALERIAS PLUVIAIS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LUZIA SERRA CAVALCANTE COM A RUA CASTELO BRANCO.","Autor":"FERNANDO CARDOSO","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/209","LinkArquivo":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/209/PP_012_2026_0000001.pdf"},{"Id":"240","Numero":"22","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-08-10","Ementa":"PARECER N° 011/2026/CAG/CMFG. PROJETO DE LEI N° 001/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG, QUE DENOMINA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (CMAS) DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES COMO “CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADJON DE ALMEIDA PEREIRA”. A COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, REUNIDA NESTA DATA, DECIDIU ACATAR O PARECER DO RELATOR E APROVAR A PROPOSIÇÃO EM ANÁLISE.","Autor":"COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS ","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/240","LinkArquivo":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/240/PR_22_2026_0000001.pdf"},{"Id":"239","Numero":"22","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-08-10","Ementa":"PARECER N° 011/2026/CCJC/CMFG. PROJETO DE LEI N° 001/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG, QUE DENOMINA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (CMAS) DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES COMO “CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADJON DE ALMEIDA PEREIRA” A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, REUNIDA DATA, DECIDIU ACATAR O PARECER DO RELATOR E APROVAR A PROPOSIÇÃO EM ANÁLISE.","Autor":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/239","LinkArquivo":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/239/PR_22_2026_0000001.pdf"},{"Id":"232","Numero":"021","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-03","Ementa":"REQUERIMENTO N° 003/2026/GAB-VER-CRCR-CMFG. solicitação para a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do Terra Preta.","Autor":"Chirstian Rogger","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/232","LinkArquivo":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/232/PP_021_2026_0000001.pdf"},{"Id":"238","Numero":"021","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-03","Ementa":"REQUERIMENTO N° 002/2026-GAB-VER-SSP-CMFG. REQUERER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS E BOCAS DE LOBO EM TODOS A EXTENSÃO DA:\r\n•\tAVENIDA SÃO JOSÉ.","Autor":"DENTINHO","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/238","LinkArquivo":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/238/PP_021_2026_0000001.pdf"},{"Id":"237","Numero":"021","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-03","Ementa":"REQUERIMENTO N° 008/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. REQUERER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PATRÍCIA MICHELLE SILVA CONCEIÇÃO, SOLICITANDO, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, LIMPEZA DAS MARGENS E ATERRAMENTO NOS SEGUINTES LOCAIS:\r\n•\tRUA JOSEBIAS CARDOSO E AVENIDA ADJACENTE – BAIRROVILA MOSQUEIRO;\r\n•\tAVENIDA DOMINGOS MACIEL DE OLIVEIRA; \r\n•\tRUA DE ACESSO ENTRE O BAIRRO PORTELINHA E BAIRRO DO AMEIXAL; \r\n•\tE OUTRAS AVENIDAS ADJACENTES QUE NECESSITEM DOS REFERIDOS REPAROS;","Autor":"ARLEI BATISTA","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/237","LinkArquivo":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/237/PP_021_2026_0000001.pdf"},{"Id":"236","Numero":"21","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-08-03","Ementa":"PARECER 010/2026/CAG/CMFG. CONSIDERANDO O INDISCUTÍVEL MÉRITO DO HOMENAGEADO, A RELEVÂNCIA DE SEUS INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS EM NOSSO TERRITÓRIO E SUA EXPRESSIVA DEDICAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA NOSSA GENTE, ESTA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026-GAB-VER-FCS-CMFG.","Autor":"COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS ","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/236","LinkArquivo":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/236/PR_21_2026_0000001.pdf"},{"Id":"235","Numero":"21","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-08-03","Ementa":"PARECER 010/2026/CCJC/CMFG. DIANTE DE TODO O EXPOSTO, CONSIDERANDO A PLENA CONSTITUCIONALIDADE, A LEGALIDADE, A PERFEITA TÉCNICA LEGISLATIVA E O MANIFESTO INTERESSE PÚBLICO EM RECONHECER QUEM CONTRIBUI PARA O CRESCIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO, ESTA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (CCJC) EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026-GAB-VER-FCS-CMFG.","Autor":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/235","LinkArquivo":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/235/PR_21_2026_0000001.pdf"},{"Id":"234","Numero":"021","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-03","Ementa":"PROJETO DE LEI N° 001/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. DENOMINA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES COMO “CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADJON DE ALMEIDA PEREIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"ARLEI BATISTA","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/234","LinkArquivo":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/234/PP_021_2026_0000001.pdf"}]