[{"Id":"68","Numero":"22","Exercicio":"2055","Tipo":"PARECER","Data":"2055-08-18","Ementa":"PARECER 007/2025-CCJC/CMFG - A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,\nJUSTIÇA E CIDADANIA, DIANTE DO EXPOSTO, EMITE PARECER FAVORÁVEL À\n TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 006/2025/PMFG.","Autor":null,"Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/68"},{"Id":"209","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-20","Ementa":"REQUERIMENTO N° 009/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E GALERIAS PLUVIAIS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LUZIA SERRA CAVALCANTE COM A RUA CASTELO BRANCO.","Autor":"FERNANDO CARDOSO","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/209","LinkArquivo":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/209/PP_012_2026_0000001.pdf"},{"Id":"231","Numero":"18","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-15","Ementa":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. CONCEDE TITULO DE CIDADÃO FERREIRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO JESUS PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"FERNANDO CARDOSO","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/231","LinkArquivo":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/231/LL_18_2026_0000001.pdf"},{"Id":"230","Numero":"18","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-15","Ementa":"INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 001/2026-GAB-VER-APMR-DMFG. A MANUTENÇÃO CORRETIVA E O IMEDIATO RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DO APARELHO DE RAIO-X DA UNIDADE MISTA DE FERREIRA GOMES.","Autor":"COLORAU","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/230","LinkArquivo":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/230/PP_18_2026_0000001.pdf"},{"Id":"229","Numero":"018","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-06-15","Ementa":"PROJETO DE LEI N 001/2026-GAB-VER-COA-CMFG. \nDenomina \"Centro Municipal de Educação\nInfantil (CMEI) Professora Maria Raimunda \nPinto Soares\" a unidade escolar em fase de \nconstrução no bairro Portelinha, e dá outras\n providências.","Autor":"","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/229"},{"Id":"227","Numero":"015","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-25","Ementa":"REQUERIMENTO N° 001/2026-GAB-VER-CRCR-CMFG. QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM TODAS AS VIAS DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES.","Autor":"Chirstian Rogger","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/227","LinkArquivo":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/227/PP_015_2026_0000001.pdf"},{"Id":"226","Numero":"015","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-25","Ementa":"REQUERIMENTO N° 004/2026 GAB-VER-ASR-CMFG. SOLICITO A CSA - CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ, PROVIDÊNCIAS E MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES. POIS ESTÃO OCORRENDO REITERADAS SITUAÇÕES DE INSTABILIDADE NO FORNECIMENTO DO SERVIÇO. \r\nSOLICITO A CSA - CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ, A IMEDIATA MANUTENÇÃO DAS RUAS E CALÇADAS DANIFICADAS COM O SERVIÇO DE ESCAVAÇÃO.","Autor":"ALCEU RABELO","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/226","LinkArquivo":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/226/PP_015_2026_0000001.pdf"},{"Id":"225","Numero":"015","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-25","Ementa":"REQUERIMENTO N° 003/2026 GAB-VER-ASR-CMFG. A INSTALAÇÃO DE UM PLACAR ELETRÔNICO NO CAMPO VALENTI MONTEIRO.","Autor":"ALCEU RABELO","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/225","LinkArquivo":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/225/PP_015_2026_0000001.pdf"},{"Id":"224","Numero":"015","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-25","Ementa":"REQUERIMENTO N° 002/2026 GAB-VER-ASR-CMFG. A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA, MAURO LORO, LOCALIZADA NA PRAÇA, LÁZARO FRANK.","Autor":"ALCEU RABELO","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/224","LinkArquivo":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/224/PP_015_2026_0000001.pdf"},{"Id":"223","Numero":"015","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-25","Ementa":"REQUERIMENTO N° 001/2026-GAB-VER-ASR-CMFG. QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A FINALIZAÇÃO DA CANALETA EM CONCRETO E A RECUPERAÇÃO DO ACOSTAMENTO NA RUA MANOEL LINO LEAL.","Autor":"ALCEU RABELO","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/223","LinkArquivo":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/223/PP_015_2026_0000001.pdf"}]