| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER: 21/2025 | PARECER N° 006/2025 ASSEJUR. PONTO DE VISTA DA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE A ADEQUAÇÃO À TÉCNICA LEGISLATIVA, BEM COMO EM FACE A INEXISTÊNCIA DE ÓBICES, ESTA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA OPINAM PELA VIABILIDADE DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 006/2025- GAB/PMFG, ENTRETANTO, SUGERE QUE SEJAM ATENDIDAS AS RECOMENDAÇÕES PONTUADAS NO ITEM IV.2. | 11/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER: 21/2025 | PARECER N° 006/2025 - CCJC/CMFG. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DIANTE DO EXPOSTO, EMITE PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2025 - GAB- VER-BADICO-CMFG. | Comissão de Constituição Justiça e Cidadania | 11/08/2025 | Votação única | #d35400 |
| PARECER: 21/2025 | PARECER N° 006/2025 - CAG/CMFG. A COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, DIANTE DO EXPOSTO, EMITE PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2025 - GAB-VER-BADICO-CMFG. | Comissão de Assuntos Gerais | 11/08/2025 | Votação única | #d35400 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | REQUERIMENTO N° 012/2025-GAB-VER-ABFI. REQUER E PINTURA DA VIA DAS RUAS, AVEINIDAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES E RODOVIA DO PAREDÃO. | Arlei Batista | 17/06/2025 | Votação única | #d35400 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | REQUERIMENTO N° 011/2025-GAB-VERABFI-CMFG. REQUERER O REPARO DOS REFLETORES DA ARENA, LOCALIZADA ATRÁS DA PREFEITURA. | Arlei Batista | 17/06/2025 | Votação única | #d35400 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | REQUERIMENTO N° 003/2025-GAB-VER-APMR-CMFG. REQUERER QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE MACAPÁ-AP, COM O OBJETIVO DE ACOLHER OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ A CAPITAL PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS, E QUE NÃO DISPÕEM DE RESIDÊNCIA PRÓPRIA | Colorau | 17/06/2025 | Votação única | #d35400 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | REQUERIMENTO N° 002/2025-GAB-VER-APMR-CMFG. REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: O BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA DA LILI, SITUADA NO BAIRRO DA PORTELINHA. | Colorau | 17/06/2025 | Votação única | #d35400 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | REQUERIMENTO N° 001/2025-GAB-VER-SSP-CMFG. REQUERER, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA D VEGETAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PORTELINHA. | Dentinho | 17/06/2025 | Votação única | #d35400 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 | PROJETO DE LEI N° 005/2025-PMFG. PROJETO DE LEI ESTE QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDUR, BEM COMO DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, PARA CONHECIMENTO, APRECIAÇÃO E POSTERIO APROVAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 30/05/2025 | Enviado Para Votação | #2ecc71 | |
| INDICAÇÃO: 16/2025 | INDICACÃO LEGISLATIVA N° 005/2025-GAB-VER-ABFI-CMFG. INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FREIRE CORDEIRO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. | Arlei Batista | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2025 | REQUERIMENTO N° 001/2025-GAB-VER-APMR-CMFG. SOLICITAÇAÕ DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LEONOR PEREIRA DE SOUSA, SITUADA NO BAIRRO DA PORTELINHA. | Colorau | 26/05/2025 | Votação única | #d35400 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2025 | REQUERIMENTO N° 010/2025-GAB-VER-ABFI-CMFG. A LIMPEZA DA ÁREA DA CRECHE MARIA MADALENA, DO POSTO DE SAÚDE E DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DO PAREDÃO. | Arlei Batista | 26/05/2025 | Votação única | #d35400 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2025 | REQUERIMENTO N° 009/2025-GAB-VER-ABFI-CMFG. A REATIVAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES NO MUNICÍPIO DE FERREIRA. | Arlei Batista | 26/05/2025 | Votação única | #d35400 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 16/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES/AP E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Mesa Diretora | 26/05/2025 | 2ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | PROJETO DE LEI N° 003/2025-GAB/PMEG "DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 26/05/2025 | 1ª Votação | #e67e22 | |
| PARECER: 16/2025 | PARECER N° 003/2025 - COMISSÃO DE CONSTITUICÃO JUSTICA E CIDADANIA. CCJC. RELATOR: VEREADOR ALCEU SERRA RABELO. PROPOSTA: PROJETO DE LEI N 003/2025-GAB/PMFG, 28 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Comissão de Constituição Justiça e Cidadania | 26/05/2025 | Votação única | #d35400 |
| PARECER: 15/2025 | PARECER N° 003/2025-COMISSAO DE ASSUNTOS GERAIS. CAG RELATOR: VEREADOR SAMUEL DOS SANTOS PAIVA PROPOSTA: PROJETO DE LEI N 003/2025-GAB/PMFG, 28 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Assuntos Gerais | 26/05/2025 | Votação única | #d35400 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 15/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES/AP E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Comissão de Assuntos Gerais | 26/05/2025 | 2ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2025 | REQUERIMENRO: REQUERER, A PAVIMENTACÃO ASFALTICA DA VIA PUBLICA QUE INTERLIGA OS BAIRROS VILA MOSQUEIRO E PORTELINHA, NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES/AP | Arlei Batista | 19/05/2025 | Votação única | #d35400 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 14/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES/AP E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Mesa Diretora | 19/05/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2025 | REQUERIMENTO N° 008/2025: REQUERER A FINALIZACÃO DA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE POSTEAMENTO E ILUMINAÇAO PÚBLIGA NA VIA PÚBLICA QUE INTERLIGA OS BAIRROS VILA MOSQUEIRO E PORTELINHA, NESTE MUNICIPIO. | Arlei Batista | 19/05/2025 | Votação única | #d35400 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | REQUERIMENTO NO 010/2025-GAB-VER-FCS. SOLICITO A CAPINA, LIMPEZA, PINTURA, CONSERTO DE TRECHOS DAS CALÇADAS E RECUPERAÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES DA ORLA DA CIDADE. | Fernando Cardoso | 19/05/2025 | Votação única | #d35400 |
| RESOLUÇÃO: 003/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 003/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NO 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES/AP E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Mesa Diretora | 19/05/2025 | Enviado Pra Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2025 | REQUERIMENTO: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, QUE VISA GARANDR A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO PARA PACIENTES COM MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS, ACAMADOS OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES. | Badico | 15/05/2025 | Votação única | #d35400 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2025 | REQUERIMENTO: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OFICIAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Badico | 15/05/2025 | Votação única | #d35400 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2025 | REQUERIMENTO N° 011/2025-GAB-VER-FCS-CMFG : A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA MARIA ANITA SERRA, BAIRRO DA PORTELINHA, COM PISO TATIL E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE. | Fernando Cardoso | 12/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2025 | REQUERIMENTO N° 010/2025-GAB-VER-FCS-CMFG: A CAPINA , LIMPEZA, PINTURA, CONSERTO DE TRECHOS DAS CALÇADAS E RECUPERAÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES DA ORLA DA CIDADE. | Fernando Cardoso | 12/05/2025 | Votação única | #d35400 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | EU, ARLEI BATISTA FERREIRA ISACKSSON, VEREADOR ELEITO À CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, COM O DESÍGNIO DE REPRESENTAR, FISCALIZAR E REIVINDICAR PELOS MUNÍCIPES VEM RESPEITOSAMENTE, REITERAR O REQUERIMENTO NO 001/2025-GAB-VER-ABFI-CMFG COM DATA DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, NO QUAL FOI SOLICITADO AO EXMO. SR. ALESSANDRO BRAZAO FERREIRA, PREFEITO DE FERREIRA GOMES O REPARO DAS LUMINÁRIAS E INSTALAÇÓES DE LUMINÁRIAS NAS DEMAIS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DO PAREDÃO. | Arlei Batista | 14/04/2025 | Votação única | #d35400 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | EU, ARLEI BATISTA FERREIRA ISACKSSON, VEREADOR ELEITO À CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, COM O DESÍGNIO DE REPRESENTAR, FISCALIZAR E REIVINDICAR PELOS MUNÍCIPES, VEM COM HONRAS DE ESTILOS DIANTE DA MESA EXECUTIVA FAZER, INDICAÇÃO LEGISLATIVA, QUE APÓS AOS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENDEREÇADO AO EXMO. SE ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, CONTENDO A SEGUINTE PETIÇÃO: | Arlei Batista | 14/04/2025 | Votação única | #d35400 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | EU, ARLEI BATISTA FERREIRA ISACKSSON, VEREADOR ELEITO À CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, COM O DESÍGNIO DE REPRESENTAR, FISCALIZAR E REIVINDICAR PELOS MUNÍCIPES, VEM COM HONRAS DE ESTILOS DIANTE DA MESA EXECUTIVA FAZER, INDICAÇÃO LEGISLATIVA, QUE APÓS AOS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENDEREÇADO AO EXMO. SR. ALEXANDRO BRAZÀO FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, CONTENDO A SEGUINTE PETIÇÃO: | Arlei Batista | 14/04/2025 | Votação única | #d35400 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | EU, FERNANDO CARDOSO DA SILVA, VEREADOR ELEITO À CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, COM O DESÍGNIO DE REPRESENTAR, FISCALIZAR E REIVINDICAR PELOS MUNÍCIPES, VEM COM HONRAS DE ESTILOS DIANTE DA MESA EXECUTIVA FAZER, INDICAÇÃO LEGISLATIVA, QUE APÓS AOS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENDEREÇADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ-SESA/AP, CONTENDO A SEGUINTE PETIÇÃO: | Fernando Cardoso | 14/04/2025 | Votação única | #d35400 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DO PAREDÃO NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fernando Cardoso | 14/04/2025 | Votação única | #d35400 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | EU, FERNANDO CARDOSO DA SILVA, VEREADOR ELEITO À CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, COM O DESÍGNIO DE REPRESENTAR, FISCALIZAR E REIVINDICAR PELOS MUNÍCIPES, VENHO RESPEITOSAMENTE, DIANTE DA MESA EXECUTIVA, REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DA PORTELINHA, ESPECIALMENTE NA AV. ANTONIO ESTEFANY. | Fernando Cardoso | 07/04/2025 | Votação única | #d35400 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | ARLEI BATISTA FERREIRA ISACKSSON, VEREADOR ELEITO À CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, COM O DESÍGNIO DE REPRESENTAR, FISCALIZAR E REIVINDICAR PELOS MUNÍCIPES, VEM RESPEITOSAMENTE, DIANTE DA MESA EXECUTIVA, REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RODOVIA DO DISTRITO DO PAREDÃO. | Arlei Batista | 07/04/2025 | Votação única | #d35400 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | ARLEI BATISTA FERREIRA ISACKSSON, VEREADOR ELEITO À CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, COM O DESÍGNIO DE REPRESENTAR, FISCALIZAR E REIVINDICAR PELOS MUNÍCIPES VEM RESPEITOSAMENTE, REQUERER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU DO ÓRGÃO COMPETENTE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FREIRE CORDEIRO. | Arlei Batista | 07/04/2025 | Votação única | #d35400 |
| PARECER: 02/2025 | PROPOSTA: PROJETO DE LEI NG 001/2025-GAB-VER-FCS-CMFG, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RODOVIA CONHECIDA COMO "RODOVIA DO PAREDÃO", A QUAL PASSA A DENOMINAR-SE RODOVIA BERTOLDO MONTEIRO DE ANDRADE. | Comissão de Assuntos Gerais | 07/04/2025 | Votação única | #d35400 |
| PARECER: 02/2025 | PROPOSTA: PROJETO DE LEI 001/2025-GAB-VER-FCS-CMFG, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RODOVIA CONHECIDA COMO "RODOVIA DO PAREDÃO", A QUAL PASSA A DENOMINAR-SE RODOVIA BERTOLDO MONTEIRO DE ANDRADE. | Comissão de Constituição Justiça e Cidadania | 07/04/2025 | Votação única | #d35400 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | EU, ARLEI BATISTA FERREIRA ISACKSSON, VEREADOR ELEITO À CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, COM O DESÍGNIO DE REPRESENTAR, FISCALIZAR E REIVINDICAR PELOS MUNÍCIPES, VEM COM HONRAS DE ESTILOS DIANTE DA MESA EXECUTIVA FAZER, INDICAÇÃO LEGISLATIVA, QUE APÓS AOS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENDEREÇADO AO EXMO. SR. ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA, MD PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, CONTENDO A SEGUINTE PETIÇÃO: | Arlei Batista | 07/04/2025 | Votação única | #d35400 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | EU ARLEI BATISTA FERREIRA ISACKSSON, VEREADOR ELEITO À CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, COM O DESÍGNIO DE REPRESENTAR, FISCALIZAR E REIVINDICAR PELOS MUNÍCIPES, VEM COM HONRAS DE ESTILOS DIANTE DA MESA EXECUTIVA FAZER, INDICAÇÃO LEGISLATIVA, QUE APÓS AOS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENDEREÇADO AO EXMO. SR. ALEXANDRO BRAZÀO FERREIRA, MD PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, CONTENDO A SEGUINTE PETIÇÃO: | Arlei Batista | 07/04/2025 | Votação única | #d35400 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | EU, FERNANDO CARDOSO DA SILVA, VEREADOR ELEITO À CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, COM O DESÍGNIO DE REPRESENTAR, FISCALIZAR E REIVINDICAR PELOS MUNÍCIPES, VEM COM HONRAS DE ESTILOS DIANTE DA MESA EXECUTIVA FAZER, INDICAÇÃO LEGISLATIVA, QUE APÓS AOS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENDEREÇADO AO ÍNCLITO SR. MARCELLO VIEIRA LINHARES, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAPÁ, CONTENDO A SEGUINTE PETIÇÃO: | Fernando Cardoso | 07/04/2025 | Votação única | #d35400 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | CHIRSTIAN ROGGER CARDOSO ROCHA, VEREADOR ELEITO À CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, COM O DESÍGNIO DE REPRESENTAR, FISCALIZAR E REIVINDICAR PELOS MUNICIPES, VEM RESPEITOSAMENTE, DIANTE DA MESA EXECUTIVA, REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A ATIVAÇÃO DO SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL (SIM) NO MUNICIPLO DE FERREIRA GOMES CONFORME LEI 003/2012-GAB-PMFG. | Chirstian Rogger | 24/03/2025 | Votação única | #d35400 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DO PAREDÃO NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fernando Cardoso | 24/03/2025 | Votação única | #d35400 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | CALLINS OLIVEIRA DOS ANJOS, PARLAMENTAR ELEITO COM PLENIPOTÊNCIA PARA REPRESENTAR ESTA MUNICIPALIDADE, VEM COM HONRAS DE ESTILOS, DIANTE DESTE PARLAMENTO MIRIM, REQUERER QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE ANEXADO A ORIGINAL DESTA PROPOSIÇÃO AO EXMO. SENHOR, ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES E QUE ENCAMINHE PROTOCOLO PARA O GABINETE DESTE VEREADOR. | Callins Oliveira | 24/03/2025 | Votação única | #d35400 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | EU, CALLINS OLIVEIRA DOS ANJOS, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA INDICAÇÃO, SOLICITAR SUA ATENÇÃO PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES. PEÇO QUE VOSSA EXCELÊNCIA CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS, QUE SERÁ UTILIZADO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO URBANO. | Callins Oliveira | 21/03/2025 | Votação única | #d35400 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | EU, JACI BRAZÃO DOS REIS, VEREADOR ELEITO À CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, COM O DESÍGNIO DE REPRESENTAR, FISCALIZAR E REIVINDICAR PELOS MUNÍCIPES, VEM COM HONRAS DE ESTILOS DIANTE DA MESA EXECUTIVA FAZER, INDICAÇÃO LEGISLATIVA, QUE APÓS AOS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENDEREÇADO AO EXMO. SR. ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, CONTENDO A SEGUINTE PETIÇÃO: | Jaci Brazão | 10/03/2025 | Votação única | #d35400 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | O VEREADOR QUE SUBSCREVE, APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, REQUER QUE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ESTE VOTADO E ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, SENHOR ALEXANDRO BRASÃO. SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PUBLICA QUE INTERLIGUE O BAIRRO DA PORTELINHA COM O BAIRRO DO AMEXAL. | Fernando Cardoso | 17/02/2025 | Votação única | #d35400 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | O VEREADOR QUE SUBSCREVE, APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, REQUER QUE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ESTE VOTADO E ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, SENHOR ALEXANDRO BRASAO. SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO DA PORTELINHA. | Fernando Cardoso | 17/02/2025 | Votação única | #d35400 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | ARLEI BATISTA FERREIRA ISACKSSON, VEREADOR ELEITO À CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, COM O DESÍGNIO DE REPRESENTAR, FISCALIZAR E REIVINDICAR PELOS MUNÍCIPES VEM RESPEITOSAMENTE, REQUERER DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO, AO EXM00. SRA. ALESSANDRO BRAZÃO FERREIRA MD. PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE O SERVIÇO DE REFORMA DAS MALOCAS DO BALNEÁRIO DO DISTRITO DO PAREDÃO. | Arlei Batista | 17/02/2025 | Votação única | #d35400 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | ARLEI BATISTA FERREIRA ISACKSSON, VEREADOR ELEITO À CAMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, COM O DESÍGNIO DE REPRESENTAR, FISCALIZAR E REIVINDICAR PELOS MUNÍCIPES, VEM COM HONRAS DE ESTILOS DIANTE DA MESA REQUERER EXECUTIVA, VEM QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR. EXMOO. SRO. ALESSANDRO BRAZÀO FERREIRA MD. PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES-AP, O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDIA O DISTRITO DO PAREDÃO E A COMUNIDADE DE CALDEIRÃO. | Arlei Batista | 17/02/2025 | Votação única | #d35400 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | CHIRSTIAN ROGGER CARDOSO ROCHA, VEREADOR ELEITO À CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, ESTANDO NA PRESENTE DATA NA CONDIÇÃO DE VEREADOR DESTA LEGISLATURA, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, COM AS HONRAS DE ESTILO, INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA A ADESÃO POR PARTE DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PROGRAMA FEDERAL DE CASAS POPULARES (MINHA CASA, MINHA VIDA). | Chirstian Rogger | 17/02/2025 | Votação única | #d35400 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OFICIAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A CONSTRUÇÃO E DOAÇÃO DE CASAS POPULARES DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA", DO GOVERNO FEDERAL | Badico | 17/02/2025 | Votação única | #d35400 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | ARLEI BATISTA FERREIRA ISACKSSON, VEREADOR ELEITO À CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, COM O DESÍGNIO DE REPRESENTAR, FISCALIZAR E REIVINDICAR PELOS MUNÍCIPES VEM RESPEITOSAMENTE, REQUERER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ALESSANDRO BRAZÁO FERREIRA PREFEITO MUNICIPAL, E QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL O REPARO DAS LUMINÁRIAS E INSTALAÇOES DE LUMINARIAS NAS DEMAIS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DO PAREDÃO. | Arlei Batista | 17/02/2025 | Votação única | #d35400 |
| RESOLUÇÃO: 001/2025 | PROPOR AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS A COMPOSIÇÀO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PARLAMENTO, PARA COM DEDICAÇÃO E COMPROMISSO ATUAR NO BIÊNIO DO ANO DE 2025 E 2026, ESTANDO ASSIM COMPOSTAS. | Mesa Diretora | 17/02/2025 | Votação única | #d35400 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | PROPOR AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEI A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PARLAMENTO, PARA COM DEDICAÇÃO E COMPROMISSO ATUAR NO BIÊNIO DO ANO DE 2025 E 2026. | 03/02/2025 | Votação única | #d35400 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | ACRESCENTA O § 7° , §8° C §9° NO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO , PARA PREVÊ A GRATIFICAÇÃO DE PRESIDENTE DE COMISSÕES PERMANENTES OU TRANSITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 03/02/2025 | Votação única | #d35400 |