| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. CONCEDE TITULO DE CIDADÃO FERREIRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO JESUS PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fernando Cardoso | 15/06/2026 | Enviado Para Votação | #2ecc71 | Aguardando Votação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL PELO DESEMPENHO DE EXCELÊNCIA E CONQUISTA DO PRÊMIO MEC DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA 2025 | Fernando Cardoso | 13/04/2026 | Votação única | #d35400 | Aprovado Em única Discussão |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026. DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. | Chirstian Rogger | 02/02/2026 | Votação única | #d35400 | Aprovado Em única Discussão |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, CONTRARIANDO O PARECER AO PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS DO AMAPÁ. | 01/09/2025 | Votação única | #d35400 | Aprovado Em única Discussão | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, CONTRARIANDO O PARECER AO PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS DO AMAPÁ. | 01/09/2025 | Votação única | #d35400 | Aprovado Em única Discussão | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONTRARIANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ. | 01/09/2025 | Votação única | #d35400 | Aprovado Em única Discussão | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 | PARECER N° 013/2025-CFO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇOMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES REUNIU-SE PARA ANALISRE O PROCESSO N° 4294/2023/TCE/AP, REFERENTE À PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO EX-PREFEITO SR. JOÃO ALVARO ROCHA RODRIGUES. RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 01/09/2025 | Votação única | #d35400 | Aprovado Em única Discussão | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONTRARIANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ. | 01/09/2025 | Votação única | #d35400 | Aprovado Em única Discussão | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, CONTRARIANDO O PARECER AO PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS DO AMAPÁ. | 01/09/2025 | Votação única | #d35400 | Aprovado Em única Discussão | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, CONTRARIANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ. | 01/09/2025 | Votação única | #d35400 | Aprovado Em única Discussão | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, CONTRARIANDO O PARECER AO PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS DO AMAPÁ. | 01/09/2025 | Votação única | #d35400 | Aprovado Em única Discussão | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, CONTRARIANDO O PARECER AO PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS DO AMAPÁ. | 01/09/2025 | Votação única | #d35400 | Aprovado Em única Discussão | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, CONTRARIANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ. | Colorau | 01/09/2025 | Votação única | #d35400 | Aprovado Em única Discussão |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025/ME/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, CONTRARIANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ. | 01/09/2025 | Votação única | #d35400 | Aprovado Em única Discussão | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, CONTRARIANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ. | 01/09/2025 | Votação única | #d35400 | Aprovado Em única Discussão | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONTRARIANDO O PARECER AO PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS DO AMAPÁ. | 01/09/2025 | Votação única | #d35400 | Aprovado Em única Discussão | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2025/ME/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONTRARIANDO O PARECER AO PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS DO AMAPÁ. | 01/09/2025 | Votação única | #d35400 | Aprovado Em única Discussão |