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eSic - Solicitações com sigilo

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Relatório de solicitações não classificadas com sigilo

Não existem solicitações não classificadas com sigilo até o momento.

Declarações

DECLARAÇÃO: 2025 26/05/2025

  • A Câmara Municipal de Ferreira Gomes, competente no mês de maio de 2025, informa que não dispõe de informações sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025

  • A Câmara Municipal de Ferreira Gomes informa que, de acordo com a Lei de Acesso à Informação, não possui documentos classificados em cada grau de sigilo referentes ao mês de abril de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025

  • A Câmara Municipal de Ferreira Gomes informa que, de acordo com a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo referente ao mês de março de 2025, não possui informações a serem disponibilizadas, conforme determina o dispositivo legal que fundamenta a classificação.

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DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025

  • A Câmara Municipal de Ferreira Gomes informa que, referente ao mês de fevereiro de 2025, não possui informações classificadas em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/01/2025

  • A Câmara Municipal de Ferreira Gomes informa que, de acordo com a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo referente ao mês de janeiro de 2025, não possui informações disponíveis sobre o assunto, categoria, dispositivo legal que fundamenta a classificação e respectivo prazo.

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DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

  • A Câmara Municipal de Ferreira Gomes informa que, de acordo com a competência anual do exercício de 2024, não possui informações classificadas em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo.

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