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|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 39/2025 | INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 003/2025 GABINETE VEREADOR CHIRSTIAN ROCHA. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR CÂMARA DE MONITORAMENTO EM TODOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 39/2025 - Ordinária | 15/12/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 039/2025 | REQUERIMENTO N° 009/2025-GAB-VER-CRCR-CMFG. REQUERER A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO SENSORIAL ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AUTISMO NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES. | 39/2025 - Ordinária | 15/12/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| EMENDA: 39/2025 | VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI N° 003/2025-GAB-VER-CRCR-CMFG. Assunto: Veto Integral ao Projeto de Lei n° 003/GAB- VER- CRCR-CMFG- GABINETE DO VEREADOR CHISRTIAN ROGGER CARDOSO ROCHA, que "Dispöe sobre instalação de câmeras de video monitoramento de segurança em creches e escolas municipais no Municipio de Ferreira Gomes/AP e da outras providências". | 39/2025 - Ordinária | 15/12/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| EMENDA: 37/2025 | VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI N° 001/2025-GAB-VER-ABFI-CMFG. Com os nossos respeitosos cumprimentos, na forma que estabelece o art. 41, caput, da Lei Orgânica do Municipio de Ferreira Gomes, comunico à esta Egrégia Casa Legislativa que VETO PARCIALMENTE, o Projeto de Lei n° 001/2025- GAB-VER-ABFI-CMFG, de autoria do vereador Arlei Batista Ferreira Isacksson, segue em anexo o respetivo. | 37/2025 - Ordinária | 01/12/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PARECER: 36/2025 | PARECER JURÍDICO 009/2025 - ASSEJUR. EMENTA: PARECER OPINATIVO. PROCESSO LEGISLATIVO. PROJETO DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. LEI DE CRIAÇÃO DO CNPJ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FAVORÁVEL. | 36/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PARECER: 34/2025 | PARECER 021/2025-PMFG. PELO EXPOSTO, A CCJC OPINA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI N° 013/2025. | 34/2025 - Ordinária | 10/11/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PARECER: 34/2025 | PARECER N° 022/2025 - CFO/CMFG. PELO EXPOSTO, A CFO OPINA PELA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PELA OPORTUNIDADE DO PROJETO DE LEI N° 013/2023. | 34/2025 - Ordinária | 10/11/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| INDICAÇÃO: 32/2025 | INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 007/2025-GAB-VER-ABFI-CMFG. PROPÕE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO 24 (VINTE QUATRO) HORAS, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES E TURISTAS EM GERAL. | 32/2025 - Ordinária | 27/10/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2025 | REQUERIMENTO N° 023/2025-GAB-VER-FCS-CMFG. REQUERER, A EXECUCÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE (UBS) DO TRIUNFO DO ARAGUARI. A INTERVENCÃO INCLUI A EDIFICACÃO DE ALOJAMENTOS PARA A EQUIPE TÉCNICA, A CONSTRUÇÃO DE GARAGEM PARA A AMBULÂNCIA E DE RAMPA NÁUTICA PARA A AMBULANCHA, ALÉM DA AQUISIÇÃO DO APARELHAMNETO NECESSÁRIO. | 32/2025 - Ordinária | 27/10/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PARECER: 31/2025 | PARECER 013/2025 - CAG/CMFG. Em face da manifesta relevância social, do interesse público na proteção dos munícipes com condições de saúde debilitantes, da consonância com o principio da dignidade da pessoa humana e do impacto positivo na inclusão e na saúde ocupacional dos servidores, esta Comissão de Assuntos Gerais resolve, por unanimidade, exarar parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 001/2025-GAB-VER-ABFI-CMFG. | 31/2025 - Ordinária | 20/10/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PARECER: 31/2025 | PARECER 014/2025/CCJC/CMFG. Diante do exposto, e após a análise da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) manifesta-se: 1. Pela constitucionalidade da matéria, uma vez que se coaduna com os princípios da dignidade da pessoa humana, equidade e saúde ocupacional, e possui precedente legal em âmbito federal. 2. Pela legalidade e juridicidade da proposição, por se tratar de matéria de interesse local, não invadir competência privativa do Poder Executivo e buscar a concretização de direitos fundamentais. 3. Pela boa técnica legislativa. Sendo assim, o voto do Relator é favorável à tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 001/2025-GAB-VER-ABFI-CMFG. | 31/2025 - Ordinária | 20/10/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2025 | REQUERIMENTO N° 005/2025-GAB-VER-APMR-CMFG. O SERVIÇO DE CARRRO-PIPA PARA A APLICAÇÃO DE ÁGUA NAS VIAS NÃO ASFALTADAS DOS BAIRROS DA MONTANHA, PORTELINHA, BARRO E TRIÂNGULO DA VITÓRIA. | 31/2025 - Ordinária | 20/10/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| INDICAÇÃO: 31/2025 | INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 009/2025-GAB-VER-ABFI-CMFG. PROPÕE A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO PROJETO LÉO MOURA NO DISTRITO DO PAREDÃO. | 31/2025 - Ordinária | 20/10/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2025 | PROJETO DE LEI N° 001/2025-GAB-VER-ABFI.CMFG. EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO NA CONDICÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, E ESTABELECE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM AS REFERIDAS CONDIÇÕES. | 30/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2025 | REQUERIMENTO N° 008/2025-GAB-VER-CRCR-CMFG. REQUERER, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, e que o mesmo viabilize junto à Secretaria Municipal de Saúde, as devidas providências para atender às necessidades estruturais, de equipamentos e insumos das Unidades Básicas de Saúde Maria Joana Moreira dos Santos (Montanha), Maria Emilia Batista Ferreira (Paredão) e Maria Leonice T. Moreira, possibilitando pleno funcionamento e melhoria da qualidade do atendimento prestado à pepulação. | 30/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| INDICAÇÃO: 30/2025 | INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 006/2025-VER-ABFI-CMFG. Propõe ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Administracão, para que promova com a atualizacão das tabelas salariais dos Servidores da Educacão, Saúde e Administracão em Geral. | 30/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| INDICAÇÃO: 30/2025 | INDICAÇÃO N° 001/2025-GAB-VER-SSP-CMFG. INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja avaliada, junto às Secretarias competentes, a implantação de um enfermeiro e um técnico de enfermagem em cada escola da rede municipal de ensino deste municipio. | 30/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PARECER: 29/2025 | PARECER JURÍDICO N° 020/2025. Diante do exposto, esta Assessoria Juridica opina favoravelmente à tramitação do Projeto de Lei n° 002/2025, por não apresentar vicios de constitucionalidade, legalidade ou iniciativa, estando em conformidade com a legislação federal vigente e com a competência legislativa municipal. É o parecer. | 29/2025 - Ordinária | 06/10/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PARECER: 29/2025 | PARECER JURÍDICO 008/2025 - ASSEJUR. EMENTA: PARECER OPINATIVO. PROCESSO LEGISLATIVO. PROJETO DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIA DE 2025. FAVORÁVEL. | 29/2025 - Ordinária | 06/10/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PARECER: 29/2025 | PARECER N° 011/2025 - CCJC/CMFG. DIANTE DA ANÁLISE DE MÉRITO E DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO, A COMISSÃO ENTENDE QUE A INICIATIVA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO E À NECESSIDADE DE SOLUCIONAR O DÉFICIT HABITACIONAL EM FERREIRA GOMES. PORTANTO, ESTE ÓRGÃO COLEGIADO A PROPOSTA LEGAL, JUSTA E NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO, E EMITE UM PARECER FAVOVÁVEL À SUA APROVAÇÃO. | 29/2025 - Ordinária | 06/10/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PARECER: 29/2025 | PARECER N° 010/2025 - CCJC/ PMFG. DIANTE DO EXPOSTO, ESTA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA MANIFESTA-SE FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 010/2025-PMFG, POR NÃO APRESENTAR VÍCIOS DE CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE OU TÉCNICA LEGISLATIVA, RECOMENDANDO SEU PROSSEGUIMENTO ÀS DEMAIS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE DO MÉRITO. | 29/2025 - Ordinária | 06/10/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PARECER: 29/2025 | PARECER N° 017/2025 - CFO/CMFG. DIANTE DO EXPOSTO, ESTA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO MANIFESTA-SE FAVORAVELMENTE À TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 010/2025-PMFG, POR ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E COM OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL. | 29/2025 - Ordinária | 06/10/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PARECER: 29/2025 | PARECER N° 018/2025 - CFO/CMFG. Com base na análise das justificativas, na previsäo de recursos orçamentários e na conformidade com as diretrizes fiscais, esta comissäo considera que o projeto é financeiramente viável e de extrema relevância social. A aquisição do terreno para o programa habitacional é fundamental para o desenvolvimento do município e para o bem-estar da população de baixa renda. Dessa forma, a Comissão de Orçamento e Finanças manifesta-se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei n° 011/2025-PMFG | 29/2025 - Ordinária | 06/10/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PARECER: 28/2025 | PARECER JURÍDICO N° 18/2025-PROCURADORIA JURÍDICA: DIANTE DO EXPOSTO, ESTA PROCURADORIA JURÍDICA ENTENDE QUE O PROJETO DE LEI N° 001/2025 É FORMAL E MATERIALMENTE CONSTITUCIONAL, LEGAL E COMPATÍVEL COM O ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE, PODENDO PROSSEGUIR EM SUA TRAMITAÇAÕ LEGISLATIVA, RESSALVADAS AS RECOMENDAÇÕES QUANTO À REDAÇÃO TÉCNICA. | 28/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PARECER: 28/2025 | PARECER JURÍDICO N° 019/2025. ASSUNTO: ANÁLISE JURÍDICA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DE PORTO PARA EMBARQUE E E DESEMBARQUE DE ALUNOS DA POPULAÇÃO RIBEIRINHA.. | 28/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2025 | REQUERIMENRO N° 015/2025-GAB-VER-ABFI-CMFG. REQUERER, A INSTALAÇÃO E REPARAÇÃO DAS LIMINÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DO PAREDÃO. | 28/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PARECER: 28/2025 | PARECER JURÍDICO N° 018/2025. ASSUNTO: ANÁLISE JURÍDICA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA A COMPRA DE TERRERO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. | 28/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2025 | REQUERIMENTO N° 019/2025/-GAB-VER-FCS-CMFG. REQUERER, COM A MAXIMA URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E A MUDANÇA DE SENTIDO DE FLUXO NA AVENIDA COARACY NUNES, NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS TIRADENTES, CASTELO BRANCO, HILDEMAR MAIA E SÃO JOÃO. DEVIDO A OCORRÊNCIA DE VÁRIOS ACIDENTES, COM POTENCIAL DE CEIFAR VIDAS. | 27/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PARECER: 27/2025 | PARECER 008/2025 - CAG/CMFG. Diante do exposto, a Comissão de Assuntos Gerais entende que o Projeto de Lei n° 008/2025-PMFG, que institui o Plano Plurianual do Municipio e Ferreira Gomes para o quadrienio 2026/2029, esta em conformidade com a legislação vigente e com os princípios do planejamento público, razão pela qual opina pela sua provação sem ressalvas | 27/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PARECER: 27/2025 | PARECER 008/2025 - CCJC/CMFG. Diante do exposto, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania manifesta-se FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei n 001/2025-GAB-VER-CRCR, por estar em consonância com a legislação vigente e respeitar os princípios constitucionais. | 27/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PARECER: 27/2025 | PARECER 007/2025 - CAG/CMFG. Considerando a relevância e viabilidade administrativa da matéria, a Comissão de Assuntos Gerais emite parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei n° 001/2025-GAB-VER-CRCR. | 27/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PARECER: 27/2025 | PARECER N° 016/2025 - CFO. Diante do exposto, a Comissão de Finanças e Orçamento conclui que o Projeto de Lei n° 008/2025-PMFG atende aos requisitos legais, constitucionais e regimentais, estando apto a prosseguir para deliberação do Plenário. Assim, este Relator manifesta-se favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 008/2025, que estabelece o Plano Plurianual do Município de Ferreira Gomes para o quadriênio 2026/2029. | 27/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PARECER: 27/2025 | PARECER N° 008/2025 - CCJC/CMFG. Diante do exposto, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania de entende que o Projeto de Lei n ° 008/2025 - PMFG, que institui o Plano Plurianual do Município de Ferreira Gomes para o quadriênio 2026/2029, está em conformidade com a legislação vigente e com os principios do planejamento público, razão pela qual opina pela sua aprovação. | 27/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PARECER: 27/2025 | PARECER 001/2025 - CPA/CMFG. ASSIM, A COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ENTENDE QUE O PROJETO LEI N° 001/2025 É ADEQUADO ÀS NORMAS AMBIENTAL E CONTRIBUI PARA O EQUILÍBRIO ENTRE O LAZER E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, EMITINDO PARECER FAVORÁVEL À SUA APROVAÇÃO. | 27/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PARECER: 24/2025 | Parecer n° 004/2025-CFO. DIANTE EXPOSTO, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES OPINA FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEIRO SR. ADIEL DE CAMPOS FERREIRA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, EM DESACORDO COM O PARECER PRÉVIO E EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ, POR ENTENDER QUE NÃO HOUVE PRÁTICA DE ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, TAMPOUCO LESÃO AO ERÁRIO PÚBLICO. | 24/2025 - Ordinária | 10/09/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONTRARIANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ. | 24/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 | PARECER N° 013/2025-CFO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇOMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES REUNIU-SE PARA ANALISRE O PROCESSO N° 4294/2023/TCE/AP, REFERENTE À PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO EX-PREFEITO SR. JOÃO ALVARO ROCHA RODRIGUES. RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 24/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONTRARIANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ. | 24/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONTRARIANDO O PARECER AO PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS DO AMAPÁ. | 24/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PARECER: 24/2025 | PARECER N° 012/2025-CFO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇOMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES REUNIU-SE PARA ANALISRE O PROCESSO N° 9664/2021/TCE/AP, REFERENTE À PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO EX-PREFEITO SR. JOÃO ALVARO ROCHA RODRIGUES. RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 24/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, CONTRARIANDO O PARECER AO PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS DO AMAPÁ. | 24/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2025/ME/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONTRARIANDO O PARECER AO PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS DO AMAPÁ. | 24/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PARECER: 24/2025 | PARECER N° 011/2025-CFO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇOMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES REUNIU-SE PARA ANALISRE O PROCESSO N° 9057/2017/TCE/AP, REFERENTE À PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO EX-PREFEITO SR. ELCIAS GUIMARÃES BORGES. RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | 24/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PARECER: 24/2025 | PARECER N° 010/2025-CFO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇOMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES REUNIU-SE PARA ANALISRE O PROCESSO N° 3591/2013/TCE/AP, REFERENTE À PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO EX-PREFEITO SR. VALDO ISACKSSON MONTEIRO. RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. | 24/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, CONTRARIANDO O PARECER AO PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS DO AMAPÁ. | 24/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025/CFO/CMFG. Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2009, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | 24/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PARECER: 24/2025 | PARECER N° 008/2025-CFO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇOMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES REUNIU-SE PARA ANALISRE O PROCESSO N° 1296/2010/TCE/AP, REFERENTE À PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO EX-PREFEITO SR. VALDO ISACKSSON MONTEIRO. RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. | 24/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, CONTRARIANDO O PARECER AO PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS DO AMAPÁ. | 24/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PARECER: 24/2025 | PARECER N° 007/2025-CFO-CMFG. DIANTE DO EXPOSTO, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇMANTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES OPINA FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO SR. ADIEL DE CAMPOS FERREIRA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, EM DESACORDO COM O PARECER QUE NÃO HOUVE PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ, POR ENTENDER QUE NÃO HOUVE PRÁTICA DE ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, TAMPOUCO LESÃO AO PÚBLICO. | 24/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, CONTRARIANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ. | 24/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PARECER: 24/2025 | PARECER N° 006/2025-CFO. DIANTE DO EXPOSTO, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇMANTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES OPINA FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO SR. ADIEL DE CAMPOS FERREIRA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, EM DESACORDO COM O PARECER QUE NÃO HOUVE PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ, POR ENTENDER QUE NÃO HOUVE PRÁTICA DE ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, TAMPOUCO LESÃO AO PÚBLICO. | 24/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, CONTRARIANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ. | 24/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PARECER: 24/2025 | PARECER N° 005/2025-CFO. DIANTE DO EXPOSTO, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES OPINA FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇAÕ DAS CONTAS EX-PREFEITO SR. ADIEL DE CAMPOS FERRERA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, EM DESACORDO COM O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ, POR ENTENDER QUE NÃO HOUVE PRÁTICA DE ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE TAMPOUCO LESÃO AO ERÁRIO PÚBLICO. | 24/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025/ME/CMFG. Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2004, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | 24/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PARECER: 24/2025 | PARECER N° 003/2025 – CFO/CMFG. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES REUNIU-SE PARA ANALISAR O PROCESSO Nº 004299/2004–TCE/AP, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO SR. ADIEL DE CAMPOS FERREIRA. RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. | 24/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| INDICAÇÃO: 16/2025 | INDICACÃO LEGISLATIVA N° 005/2025-GAB-VER-ABFI-CMFG. INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FREIRE CORDEIRO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. | 22/2025 - Ordinária | 21/08/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | REQUERIMENTO N° 011/2025-GAB-VERABFI-CMFG. REQUERER O REPARO DOS REFLETORES DA ARENA, LOCALIZADA ATRÁS DA PREFEITURA. | 18/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2025 | Requerimento n° 003/2025-gab-ver-ssp-cmfg. requerer em caráter de urgência, que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeiro Municipal, pedido para que, por meio da secretaria competente, sejam viabilizadas ações de manutenção na parte elétrica, nas fechaduras dos portões e limpeza do bebedouro do ceiva - Centro de Educaçao Infantil Vitória do Araguari. | 22/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2025 | REQUERIMENTO N° 018/2025-GAB-VER-FCS-CMFG - REQUERER, A RECUPERAÇÃO DE ALGUNS RAMAIS VICINAIS SENDO: RAMAL DO TRIUNFO DO ARAGUARI, RAMAL DO BARRO, RAMAL DO PALHA, RAMAL DO TERRA PRETA, RAMAL DO SÃO RAIMUNDO E RAMAL DO TRACAJATUBA DO ARAGUARI; | 22/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| INDICAÇÃO: 22/2025 | INDICAÇÃO N° 002/2025-GAB-JBR-CMFG - INDICA AO PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JÃO FREIRE CORDEIRO. | 22/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PARECER: 22/2025 | PARECER 006/2025-CAG/CMFG-A COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, DIANTE DO EXPOSTO, EMITE PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 006/2025/PMFG. | 22/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2025 | REQUERIMENTO N°004/2025-GAB-VER-SSP-CMFG - REQUERER, A IMEDIATA REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO RAMAL DA COMUNIDADE DO TRIUNFO DO RIO ARAGUARI. | 22/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2025 | REQUERIMENTO N 004/2025-GAB-VER-APMR-CMFG - REQUERER, A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL COARACY NUNES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CALDEIRÃO. | 22/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2025 | Requerimento n° 002/2025-gab-ver-ssp-cmfg. requerer em caráter de urgência, que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeiro Municipal, pedido para que, por meio da secretaria competente, sejam tomadas as devidas providências para a limpeza e manutenção da área externa do ceiva - Centro de Educaçao Infantil Vitória do Araguari. | 21/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2025 | Requerimento n° 016/2025-gab-ver-fcs-cmfg. Requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja solicitado ao exmo. Senhar Frefeito Municipal, juntamente com o órgão responasável, a reforma da casa de apoio do agricultor. | 21/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PARECER: 21/2025 | PARECER N° 006/2025 - CCJC/CMFG. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DIANTE DO EXPOSTO, EMITE PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2025 - GAB- VER-BADICO-CMFG. | 21/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2025 | REQUERIMENTO N° 017/2025-GAB-VER-FCS-CMFG. QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O RESPONSÁVEL, O APARELHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COM MôVEIS DE ESCRITÓRIO, COMPUTADORES E MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MELHORAR O ATENDIMENTO AOS NOSSOS AGRICULTORES. | 21/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PARECER: 21/2025 | PARECER N° 006/2025 - CAG/CMFG. A COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, DIANTE DO EXPOSTO, EMITE PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2025 - GAB-VER-BADICO-CMFG. | 21/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2025 | Requerimento n° 003/2025-gab-ver-ssp-cmfg. Requerer em caráter de urgência, que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeiro Municipal, pedido para que, por meio da secretaria competente, sejam viabilizadas ações de manutenção na parte elétrica, nas fechaduras dos portões e limpeza do bebedouro do Ceiva - Centro de Educaçao Infantil Vitória do Araguari. | 21/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | REQUERIMENTO N° 001/2025-GAB-VER-SSP-CMFG. REQUERER, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA D VEGETAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PORTELINHA. | 18/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | REQUERIMENTO N° 003/2025-GAB-VER-APMR-CMFG. REQUERER QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE MACAPÁ-AP, COM O OBJETIVO DE ACOLHER OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ A CAPITAL PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS, E QUE NÃO DISPÕEM DE RESIDÊNCIA PRÓPRIA | 18/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | REQUERIMENTO N° 002/2025-GAB-VER-APMR-CMFG. REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: O BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA DA LILI, SITUADA NO BAIRRO DA PORTELINHA. | 18/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | REQUERIMENTO N° 012/2025-GAB-VER-ABFI. REQUER E PINTURA DA VIA DAS RUAS, AVEINIDAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES E RODOVIA DO PAREDÃO. | 18/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PARECER: 16/2025 | PARECER N° 003/2025 - COMISSÃO DE CONSTITUICÃO JUSTICA E CIDADANIA. CCJC. RELATOR: Vereador ALCEU SERRA RABELO. PROPOSTA: PROJETO DE LEi N 003/2025-GAB/PMFG, 28 de abril de 2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2026 e da outras providencias. | 16/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| PARECER: 15/2025 | PARECER N° 003/2025-COMISSAO DE ASSUNTOS GERAIS. CAG RELATOR: Vereador SAMUEL DOS SANTOS PAIVA PROPOSTA: PROJETO DE LEI N 003/2025-GAB/PMFG, 28 de abril de 2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e da outras providências. | 15ª/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2025 | REQUERIMENTO N° 010/2025-GAB-VER-ABFI-CMFG. A LIMPEZA DA ÁREA DA CRECHE MARIA MADALENA, DO POSTO DE SAÚDE E DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DO PAREDÃO. | 16/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2025 | REQUERIMENTO N° 009/2025-GAB-VER-ABFI-CMFG. A REATIVAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES NO MUNICÍPIO DE FERREIRA. | 16/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2025 | REQUERIMENTO N° 001/2025-GAB-VER-APMR-CMFG. SOLICITAÇAÕ DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LEONOR PEREIRA DE SOUSA, SITUADA NO BAIRRO DA PORTELINHA. | 15ª/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2025 | requerimenro: requerer, A PAVIMENTACÃO ASFALTICA DA VIA PUBLICA QUE INTERLIGA OS BAIRROS VILA MOSQUEIRO E PORTELINHA, NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES/AP | 14/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2025 | REQUERIMENTO: Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando a implantação do Programa Remédio em Casa, que visa garandr a entrega domiciliar de medicamentos de uso continuo para pacientes com mobilidade reduzida, idosos, acamados ou portadores de doenças crônicas no municipio de Ferreira Gomes. | 14/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2025 | REQUERIMENTO: Requeiro à Mesa Diretora Desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, oficiar ao Chefe do Poder Executivo Municipal: a construção de um centro de referencia para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | 14/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2025 | REQUERIMENTO N° 008/2025: REQUERER A FINALIZACÃO DA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE POSTEAMENTO E ILUMINAÇAO PÚBLIGA NA VIA PÚBLICA QUE INTERLIGA OS BAIRROS VILA MOSQUEIRO E PORTELINHA, NESTE MUNICIPIO. | 14/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | REQUERIMENTO NO 010/2025-GAB-VER-FCS. SOLICITO A CAPINA, LIMPEZA, PINTURA, CONSERTO DE TRECHOS DAS CALÇADAS E RECUPERAÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES DA ORLA DA CIDADE. | 13ª/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2025 | REQUERIMENTO N° 010/2025-GAB-VER-FCS-CMFG: A CAPINA , LIMPEZA, PINTURA, CONSERTO DE TRECHOS DAS CALÇADAS E RECUPERAÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES DA ORLA DA CIDADE. | 13ª/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #d35400 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | Eu, ARLEI BATISTA FERREIRA ISACKSSON, vereador eleito à Câmara Municipal de Ferreira Gomes, com o desígnio de representar, fiscalizar e reivindicar pelos munícipes vem respeitosamente, reiterar o Requerimento no 001/2025-GAB-VER-ABFI-CMFG com data de 07 de fevereiro de 2025, no qual foi solicitado ao Exmo. Sr. Alessandro Brazao Ferreira, Prefeito de Ferreira Gomes O REPARO DAS LUMINÁRIAS E INSTALAÇÓES DE LUMINÁRIAS NAS DEMAIS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DO PAREDÃO. | 10/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Pequeno Expediente | #d35400 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | Eu, ARLEI BATISTA FERREIRA ISACKSSON, Vereador eleito à Câmara Municipal de Ferreira Gomes, com o desígnio de representar, fiscalizar e reivindicar pelos munícipes, vem com honras de estilos diante da Mesa Executiva fazer, INDICAÇÃO LEGISLATIVA, que após aos tramites regimentais, seja endereçado ao Exmo. SE ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, contendo a seguinte petição: | 11/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Pequeno Expediente | #d35400 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | Eu, FERNANDO CARDOSO DA SILVA, Vereador eleito à Câmara Municipal de Ferreira Gomes, com o desígnio de representar, fiscalizar e reivindicar pelos munícipes, vem com honras de estilos diante da Mesa Executiva fazer, INDICAÇÃO LEGISLATIVA, que após aos tramites regimentais, seja endereçado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ-SESA/AP, contendo a seguinte petição: | 10/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Pequeno Expediente | #d35400 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DO PAREDÃO NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Pequeno Expediente | #d35400 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | ARLEI BATISTA FERREIRA ISACKSSON, vereador eleito à Câmara Municipal de Ferreira Gomes, com o desígnio de representar, fiscalizar e reivindicar pelos munícipes, vem respeitosamente, diante da mesa executiva, REQUERER, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e que o mesmo viabilize junto ao órgão responsável O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RODOVIA DO DISTRITO DO PAREDÃO. | 9/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Pequeno Expediente | #d35400 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | ARLEI BATISTA FERREIRA ISACKSSON, vereador eleito à Câmara Municipal de Ferreira Gomes, com o desígnio de representar, fiscalizar e reivindicar pelos munícipes vem respeitosamente, REQUERER depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos ou do órgão competente A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FREIRE CORDEIRO. | 9/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Pequeno Expediente | #d35400 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | Eu ARLEI BATISTA FERREIRA ISACKSSON, Vereador eleito à Câmara Municipal de Ferreira Gomes, com o desígnio de representar, fiscalizar e reivindicar pelos munícipes, vem com honras de estilos diante da Mesa Executiva fazer, INDICAÇÃO LEGISLATIVA, que após aos tramites regimentais, seja endereçado ao Exmo. sr. ALEXANDRO BRAZÀO FERREIRA, MD PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, contendo a seguinte petição: | 9/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Pequeno Expediente | #d35400 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | Eu, FERNANDO CARDOSO DA SILVA, vereador eleito à Câmara Municipal de Ferreira Gomes, com o desígnio de representar, fiscalizar e reivindicar pelos munícipes, venho respeitosamente, diante da mesa executiva, REQUERER, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e que o mesmo viabilize junto ao Órgão responsável A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DA PORTELINHA, ESPECIALMENTE NA AV. ANTONIO ESTEFANY. | 9/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Pequeno Expediente | #d35400 |
| PARECER: 02/2025 | PROPOSTA: Projeto de Lei ng 001/2025-GAB-VER-FCS-CMFG, que dispõe sobre a alteração do nome da Rodovia conhecida como "Rodovia do Paredão", a qual passa a denominar-se Rodovia Bertoldo Monteiro de Andrade. | 9/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Pequeno Expediente | #d35400 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | Eu, ARLEI BATISTA FERREIRA ISACKSSON, Vereador eleito à Câmara Municipal de Ferreira Gomes, com o desígnio de representar, fiscalizar e reivindicar pelos munícipes, vem com honras de estilos diante da Mesa Executiva fazer, INDICAÇÃO LEGISLATIVA, que após aos tramites regimentais, seja endereçado ao Exmo. sr. ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA, MD PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, contendo a seguinte petição: | 9/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Pequeno Expediente | #d35400 |
| PARECER: 02/2025 | PROPOSTA: Projeto de Lei 001/2025-GAB-VER-FCS-CMFG, que dispõe sobre a alteração do nome da Rodovia conhecida como "Rodovia do Paredão", a qual passa a denominar-se Rodovia Bertoldo Monteiro de Andrade. | 9/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Pequeno Expediente | #d35400 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | Eu, FERNANDO CARDOSO DA SILVA, Vereador eleito à Câmara Municipal de Ferreira Gomes, com o desígnio de representar, fiscalizar e reivindicar pelos munícipes, vem com honras de estilos diante da Mesa Executiva fazer, INDICAÇÃO LEGISLATIVA, que após aos tramites regimentais, seja endereçado ao ínclito Sr. MARCELLO VIEIRA LINHARES, Superintendente Regional do DNIT no Estado do Amapá, contendo a seguinte petição: | 9/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Pequeno Expediente | #d35400 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | Eu, CALLINS OLIVEIRA DOS ANJOS, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho por meio desta INDICAÇÃO, solicitar sua atenção para a necessidade de aquisição de um ônibus para implantação do transporte público urbano no município de Ferreira Gomes. Peço que vossa excelência considere a possibilidade de apresentar uma emenda parlamentar para a aquisição de um ônibus, que será utilizado para o transporte público urbano. | 6/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Pequeno Expediente | #d35400 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | CHIRSTIAN ROGGER CARDOSO ROCHA, vereador eleito à Câmara Municipal de Ferreira Gomes, com o desígnio de representar, fiscalizar e reivindicar pelos municipes, vem respeitosamente, diante da mesa executiva, REQUERER, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, e que o mesmo viabilize junto ao órgão responsável A ATIVAÇÃO DO SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL (SIM) NO MUNICiPlO DE FERREIRA GOMES conforme Lei 003/2012-GAB-PMFG. | 6/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Pequeno Expediente | #d35400 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DO PAREDÃO NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 6/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Pequeno Expediente | #d35400 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | CALLINS OLIVEIRA DOS ANJOS, parlamentar eleito com plenipotência para representar esta municipalidade, vem com honras de estilos, diante deste parlamento mirim, requerer que após tramitação regimental, seja endereçado expediente anexado a original desta proposição ao Exmo. Senhor, ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA Prefeito do Município de Ferreira Gomes e que ENCAMINHE protocolo para o Gabinete deste vereador. | 6/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Pequeno Expediente | #d35400 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | Eu, JACI BRAZÃO DOS REIS, Vereador eleito à Câmara Municipal de Ferreira Gomes, com o desígnio de representar, fiscalizar e reivindicar pelos munícipes, vem com honras de estilos diante da Mesa Executiva fazer, INDICAÇÃO LEGISLATIVA, que após aos tramites regimentais, seja endereçado ao Exmo. Sr. ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, contendo a seguinte petição: | 5/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Pequeno Expediente | #d35400 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | ARLEI BATISTA FERREIRA ISACKSSON, vereador eleito à Câmara Municipal de Ferreira Gomes, com o desígnio de representar, fiscalizar e reivindicar pelos munícipes vem respeitosamente, REQUERER depois de ouvido Plenário na forma regimental, que seja solicitado, ao Exm00. Sra. ALESSANDRO BRAZÃO FERREIRA MD. Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, que viabilize através do órgão competente O serviço de REFORMA DAS MALOCAS DO BALNEÁRIO DO DISTRITO DO PAREDÃO. | 4/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Pequeno Expediente | #d35400 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | O Vereador que subscreve, após os tramites regimentais, requer que ouvido o soberano plenário, seja este votado e encaminhado ao Excelentissimo Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, senhor Alexandro Brasão. Solicitando a CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PUBLICA QUE INTERLIGUE O BAIRRO DA PORTELINHA COM O BAIRRO DO AMEXAL. | 4/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Pequeno Expediente | #d35400 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | O Vereador que subscreve, após os tramites regimentais, requer que ouvido o soberano plenário, seja este votado e encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, senhor Alexandro Brasao. Solicitando a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA no bairro da Portelinha. | 4/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Pequeno Expediente | #d35400 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | Propor ao plenário desta Casa de Lei a composição das comissões permanentes deste parlamento, para com dedicação e compromisso atuar no biênio do ano de 2025 e 2026. | 1/2025 - Ordinária | 03/02/2025 | Pequeno Expediente | #d35400 |