REQUERIMENTO N° 012/2025-GAB-VER-ABFI. REQUER E PINTURA DA VIA DAS RUAS, AVEINIDAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES E RODOVIA DO PAREDÃO.

REQUERIMENTO N° 011/2025-GAB-VERABFI-CMFG. REQUERER O REPARO DOS REFLETORES DA ARENA, LOCALIZADA ATRÁS DA PREFEITURA.

REQUERIMENTO N° 003/2025-GAB-VER-APMR-CMFG. REQUERER QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE MACAPÁ-AP, COM O OBJETIVO DE ACOLHER OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ A CAPITAL PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS, E QUE NÃO DISPÕEM DE RESIDÊNCIA PRÓPRIA

REQUERIMENTO N° 002/2025-GAB-VER-APMR-CMFG. REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: O BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA DA LILI, SITUADA NO BAIRRO DA PORTELINHA.

REQUERIMENTO N° 001/2025-GAB-VER-SSP-CMFG. REQUERER, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA D VEGETAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PORTELINHA.

PROJETO DE LEI N° 005/2025-PMFG. PROJETO DE LEI ESTE QUE CRIA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDUR, BEM
COMO DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE
ESPECIFICA, PARA CONHECIMENTO, APRECIAÇÃO E POSTERIO
APROVAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

INDICACÃO LEGISLATIVA N° 005/2025-GAB-VER-ABFI-CMFG. INDICO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO
FREIRE CORDEIRO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA.

REQUERIMENTO N° 001/2025-GAB-VER-APMR-CMFG. SOLICITAÇAÕ DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LEONOR PEREIRA DE SOUSA, SITUADA NO BAIRRO DA PORTELINHA.

REQUERIMENTO N° 010/2025-GAB-VER-ABFI-CMFG. A LIMPEZA DA ÁREA DA CRECHE MARIA MADALENA, DO POSTO DE SAÚDE E DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DO PAREDÃO.

REQUERIMENTO N° 009/2025-GAB-VER-ABFI-CMFG. A REATIVAÇÃO DO
LABORATÓRIO DE ANÁLISES NO MUNICÍPIO DE FERREIRA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES/AP E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

PROJETO DE LEI N° 003/2025-GAB/PMEG
"DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA
A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA DE
2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PARECER N° 003/2025 - COMISSÃO DE CONSTITUICÃO JUSTICA E CIDADANIA. CCJC.
RELATOR: VEREADOR ALCEU SERRA RABELO.
PROPOSTA: PROJETO DE LEI N 003/2025-GAB/PMFG, 28 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER N° 003/2025-COMISSAO DE ASSUNTOS GERAIS. CAG
RELATOR: VEREADOR SAMUEL DOS SANTOS PAIVA
PROPOSTA: PROJETO DE LEI N 003/2025-GAB/PMFG, 28 DE ABRIL DE 2025, QUE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709,
DE 14 DE AGOSTO DE 2018 LGPD, NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES/AP
E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REQUERIMENRO: REQUERER, A PAVIMENTACÃO ASFALTICA DA VIA PUBLICA QUE INTERLIGA
OS BAIRROS VILA MOSQUEIRO E PORTELINHA, NO MUNICIPIO DE FERREIRA
GOMES/AP

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709,
DE 14 DE AGOSTO DE 2018 LGPD, NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES/AP
E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REQUERIMENTO N° 008/2025: REQUERER A FINALIZACÃO DA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE POSTEAMENTO
E ILUMINAÇAO PÚBLIGA NA VIA PÚBLICA QUE INTERLIGA OS BAIRROS VILA
MOSQUEIRO E PORTELINHA, NESTE MUNICIPIO.

REQUERIMENTO NO 010/2025-GAB-VER-FCS. SOLICITO A CAPINA, LIMPEZA, PINTURA, CONSERTO DE TRECHOS DAS CALÇADAS E RECUPERAÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES DA ORLA DA CIDADE.

PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 003/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NO 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES/AP E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REQUERIMENTO:
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, QUE VISA GARANDR A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO PARA PACIENTES COM MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS, ACAMADOS OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES.

REQUERIMENTO: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OFICIAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

REQUERIMENTO N° 011/2025-GAB-VER-FCS-CMFG : A
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA MARIA ANITA SERRA, BAIRRO DA
PORTELINHA, COM PISO TATIL E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE.

REQUERIMENTO N° 010/2025-GAB-VER-FCS-CMFG: A CAPINA
, LIMPEZA, PINTURA, CONSERTO
DE TRECHOS DAS CALÇADAS E
RECUPERAÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES
DA ORLA DA CIDADE.

EU, ARLEI BATISTA FERREIRA ISACKSSON, VEREADOR ELEITO À CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, COM O DESÍGNIO DE REPRESENTAR, FISCALIZAR E REIVINDICAR PELOS MUNÍCIPES VEM RESPEITOSAMENTE, REITERAR O REQUERIMENTO NO 001/2025-GAB-VER-ABFI-CMFG COM DATA DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, NO QUAL FOI SOLICITADO AO EXMO. SR. ALESSANDRO BRAZAO FERREIRA, PREFEITO DE FERREIRA GOMES O REPARO DAS LUMINÁRIAS E INSTALAÇÓES DE LUMINÁRIAS NAS DEMAIS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DO PAREDÃO.

EU, ARLEI BATISTA FERREIRA ISACKSSON, VEREADOR ELEITO À CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, COM O DESÍGNIO DE REPRESENTAR, FISCALIZAR E REIVINDICAR PELOS MUNÍCIPES, VEM COM HONRAS DE ESTILOS DIANTE DA MESA EXECUTIVA FAZER, INDICAÇÃO LEGISLATIVA, QUE APÓS AOS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENDEREÇADO AO EXMO. SE ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE
FERREIRA GOMES, CONTENDO A SEGUINTE PETIÇÃO:

EU, ARLEI BATISTA FERREIRA ISACKSSON, VEREADOR ELEITO À CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, COM O DESÍGNIO DE REPRESENTAR, FISCALIZAR E REIVINDICAR PELOS MUNÍCIPES, VEM COM HONRAS DE ESTILOS DIANTE DA MESA EXECUTIVA FAZER, INDICAÇÃO LEGISLATIVA, QUE APÓS AOS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENDEREÇADO AO EXMO. SR. ALEXANDRO BRAZÀO FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE
FERREIRA GOMES, CONTENDO A SEGUINTE PETIÇÃO:

EU, FERNANDO CARDOSO DA SILVA, VEREADOR ELEITO À CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, COM O DESÍGNIO DE REPRESENTAR, FISCALIZAR E REIVINDICAR PELOS MUNÍCIPES, VEM COM HONRAS DE ESTILOS DIANTE DA MESA EXECUTIVA FAZER, INDICAÇÃO LEGISLATIVA, QUE APÓS AOS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENDEREÇADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ-SESA/AP, CONTENDO A SEGUINTE PETIÇÃO:

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DO PAREDÃO NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, FERNANDO CARDOSO DA SILVA, VEREADOR ELEITO À CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, COM O DESÍGNIO DE REPRESENTAR, FISCALIZAR E REIVINDICAR PELOS MUNÍCIPES, VENHO RESPEITOSAMENTE, DIANTE DA MESA EXECUTIVA, REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DA PORTELINHA, ESPECIALMENTE NA AV. ANTONIO ESTEFANY.