Câmara Municipal de Ferreira Gomes

Povo Progresso União

Informações institucionais

Endereço: AVENIDA LUZIA SERRA CAVALCANTE, 174 - Centro - CEP: 68915000 - Ferreira Gomes/AP
Horário: de Segunda A Sexta das 08:00 As 14:00 - Sessões As Segunda-feira As 19:00
Telefone: () -
E-mail:
Plenário: Tenente Augusto Alves Ribeiro
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

CHIRSTIAN ROGGER

PRESIDENTE
ALCEU RABELO

VICE-PRESIDENTE
FERNANDO CARDOSO

1º SECRETÁRIO
JACI BRAZÃO

2º SECRETÁRIO

BADICO

VEREADOR(A)
COLORAU

VEREADOR(A)
ARLEI BATISTA

VEREADOR(A)
CALLINS OLIVEIRA

VEREADOR(A)
DENTINHO

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS  
COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL  
COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 287/2016 30/05/2016
  • A presente lei cria e regulamenta o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano. previsto pelo Plano Diretor de Ferreira Gomes.
LEI MUNICIPAL - 286/2016 30/05/2016
  • O Conselho da Cidade de Ferreira Gomes, previsto pelo art- 21, II, do Plano Diretor de Ferreira Gomes. é criado e tem sua composição definida por esta lei
LEI MUNICIPAL - 285/2016 30/05/2016
  • Esta lei estabelece normas complementares ao Plano Diretor, dispõe sobre o zoneamento municipal. disciplina e ordena o uso e do ocupação do solo urbano do Município, dispõe sobre o parcelamento do solo e sobre o sistema viário urbano.
LEI MUNICIPAL - 284/2016 30/05/2016
  • Esta lei institui o Plano Diretor e o Perimetro Urbano no município dc Ferreira Gomes.
LEI MUNICIPAL - 281/2015 30/12/2015
  • Fica criado nos termos desta Leis o Regulamento do Imposto Sobre Propriedade Territorial e Urbano — IPTU do Município de Ferreira Gomes.
LEI MUNICIPAL - 280/2015 30/12/2015
  • Fica retificado em virtude de erro material o art. 269 e 279 da Lei Complementar no 267/2014, em que a presente retificação se demonstra apenas no apontamento do Anexo e Tabelas em que consta no presente Código Tributário do Município de Ferreira Gomes.
LEI MUNICIPAL - 279/2015 28/12/2015
  • O orçamento do Municípto de Ferreira Gomes para o exercicio de 2016, estima a receita e fixa a Despesa em R$31.220.190,00 (trinta e um milhões duzentos e vinte mil e cento noventa reais), em Orçamento Fiscal:
LEI MUNICIPAL - 283/2015 17/12/2015
  • Esta lei cria o Conselho Municipal de Educaçao-CME. sua estrutura administrativa e organizacional no âmbito do Municipio de Ferreira Gomes
LEI MUNICIPAL - 282/2015 17/12/2015
  • Fica criado o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaçao Básica e Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, no âmbito do Municipio de Ferreira Gomes.
LEI MUNICIPAL - 274/2015 06/07/2015
  • O artigo 10 da 270/2015-PMFG, DE 17 DE ABRIL DE 2015. passa a vigorar com a seguinte redação:
LEI MUNICIPAL - 273/2015 23/06/2015
  • É aprovado o Plano Municipal de Educação PME/Ferreira Gomes, com vigência para 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei. na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal e art. 80 do Plano Nacional de Educação - PNE
LEI MUNICIPAL - 272/2015 19/05/2015
  • O artigo 16 da Lei Municipal nº 216/2013-PMFG, de 2013. passa a ter a seguinte redação, conforme disposições do art 10 da Lel Federal nº 12.696/2012:
LEI MUNICIPAL - 271/2015 23/04/2015
  • Fica criado nos termos desta Lei o Regulamento dos artigos 50 à 75 da Lei Complementar na 269/14 — GAB/PMFG que dispõe sobre normas de proteção e conservação da saúde e institui penalidades e dá outras providências no âmbito da jurisdição do município de Ferreira Gomes, Estado do Amapá. cujo objetivo é uniformizar procedimentos fiscalizatórios.
LEI MUNICIPAL - 290/2015 17/04/2015
  • Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Convénio com o Estado do Arnapá, através do SUPERFÁCIL, a fim de ceder, pelo prazo de 12 (doze) meses, servidores efetivos para atuarem na unidade do SIAC.SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO-Superficial de Ferreira Gomes,
LEI MUNICIPAL - 277/2015 01/04/2015
  • Fica revogado o contido do Inciso VIII do art. 62 do Regime Juridico dos Servidores Públicos do Município de Ferreira Gomes.
LEI MUNICIPAL - 269/2014 30/12/2014
  • Os assuntos concernentes à saúde da populaçào do municipio de Ferreira Gomes regem-se pela presente Lei Complementar, sem prejuizo do disposto na legislação Federal e Estadual pertinente.
LEI MUNICIPAL - 264/2014 30/12/2014
  • Ficam definidas como obrigações de pequeno valor as fixadas nesta lei para pagamento direto, sem precatório, pela Fazenda Publica Municipal.
LEI MUNICIPAL - 263/2014 30/12/2014
  • Ficam revogados o contido do Inciso VIII do art.62 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ferreira Gomes.
LEI MUNICIPAL - 266/2014 22/12/2014
  • O orçamento do Município de Ferreira Gomes para o exercicio de 2015, estima a receita e fixa a Despesa em R$31.239.580,00 (trinta e um milhões duzentos e trinta e nove mil e quinhentos e oitenta reais) em Orçamento Fiscal:
LEI MUNICIPAL - 261/2014 28/08/2014
  • Fica alterado na Estrutura Organizacional Básica da Casa Civil os cargos abaixo discriminados.
LEI MUNICIPAL - 260/2014 28/08/2014
  • Fica acrescentado na Estrutura Organizacional Básica da Casa Civil os cargos abaixo discriminados.
LEI MUNICIPAL - 232/2014 07/08/2014
  • Fica criada no âmbito de Ferreira Gomes a "Lei Municipal do Turismo".
LEI MUNICIPAL - 254/2014 09/07/2014
  • Fica Instituído no âmbito do Município de Ferreira Gomes, o Programa: "MULHER SUA SAÚDE SEUS DIREITOS", a ser desenvolvido pelo Poder Público Municipal, baseado no Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher — PAISM. convenção assinada pelo Governo Federal em 1983.
LEI MUNICIPAL - 253/2014 26/06/2014
  • Fica constituído. através desta o Conselho Municipal de Turismo de Ferreira Gomes, como parte integrante da estrutura administrativa municipal com a composição e competências definidas nesta Lei.
LEI MUNICIPAL - 249/2014 16/06/2014
  • Fica criada a BOLSA UNIVERSITARIA, aos munícipes de Ferreira Gomes, que através de instrumento de DECLARAÇÃO expedida por FACULDADE ou UNIVERSIDADE, comprove seu ingresso na mencionada instituição superior.
LEI MUNICIPAL - 251/2014 10/06/2014
  • Fica criado o Fundo Municipal de Defesa Civil —FUMDEC no Município de Ferreira Gomes. vinculado ao Gabinete do Prefeito e peta Secretaria Municipal de Assistência Social, o qual será gerido pelo Coordenador de Defesa Civil.
LEI MUNICIPAL - 248/2014 25/03/2014
  • Fica criado no Município de Ferreira Gomes, o Evento Dia do Circulo de Oração, a ser comemorado anualmente no dia 06 de março nos templos de todas as denominações cristas do município
LEI MUNICIPAL - 247/2014 11/03/2014
  • Fica aprovado o regulamento da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ferreira Gomes, na forma do que integra a presente Lei.
LEI MUNICIPAL - 246/2014 11/03/2014
  • Fica aprovado o regulamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Municipio de Ferreira Gomes. na forma do que integra a presente Lei.
LEI MUNICIPAL - 245/2014 11/03/2014
  • Fica aprovado o regulamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ferreira Gomes, na forma do que integra a presente Lei.
Mais leis
Últimas portarias vinculadas
CONCESSÃO - 071/2025 - VANESSA SILVA DA SILVA 04/04/2025
  • autoriza a concessão de 01 (uma) diária, a Servidora VANESSA SILVA DA SILVA, CONTROLADORA GERAL, para deslocamento até o município de Macapá no dia 07 de abril de 2025, para participação no treinamento do sistema AVALIA para controle interno da Câmara Municipal em atenção ao 42 Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública do TCA/AP
NOMEAÇÃO - 072/2025 - VICTOR HUGO ROFFE PENAFORT 01/04/2025
  • NOMEAR: VICTOR HUGO ROFFE PENAFORT, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL. DAS-I da Câmara Municipal de Ferreira Gomes. Ficando a disposição do Gabinete do Vereador ARNALDO DOS SANTOS SERRA.
NOMEAÇÃO - 067/2025 - KAMILI DA SILVA DE OLIVEIRA 01/04/2025
  • NOMEAR: KAMILI DA SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de OUVIDORA CÓD. DAS-1 da Câmara Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAÇÃO - 066/2025 - KAMILI DA SILVA DE OLIVEIRA 31/03/2025
  • EXONERAR: KAMILI DA SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL COD. DAS-1 da Câmara Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAÇÃO - 065/2025 - GUILHERME FARIAS SOARES 31/03/2025
  • EXONERAR: GUILHERME FARIAS SOARES, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL COD. DAS-1 da Câmara Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAÇÃO - 064/2025 - MATHEUS FURTADO DALMÁCIO 31/03/2025
  • EXONERAR: MATHEUS FURTADO DALMÁCIO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL CÓD. DAS-1 da Câmara Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAÇÃO - 063/2025 - ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO 31/03/2025
  • EXONERAR: ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL cóD. DAS-1 da Câmara Municipal de Ferreira Gomes.
CONCESSÃO - 070/2025 - PAULO SÉRGIO FERREIRA SOARES 27/03/2025
  • Autoriza a concessão de 01 (uma) diária, ao Servidor PAULO SÉRGIO FERREIRA SOARES, para deslocamento até o município de Porto Grande no dia 27 de março de 2025, para levantamento de débitos da Câmara junto as empresas Equatorial Energia e Companhia de Saneamento Amapá (CSA)
CONCESSÃO - 062/2025 - COLETIVA 26/03/2025
  • autoriza a concessão de 01 (uma) diária, aos Servidores PAULO SÉRGIO FERREIRA SOARES, SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA E VANESSA SILVA DA SILVA, para deslocamento até a cidade de Macapá no dia 28 de março de 2025, para Participação no Treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública — PNTP.
CONCESSÃO - 069/2025 - HEDER PINTO SOARES SANTOS 17/03/2025
  • Autoriza a concessão de 01 (uma) diária, ao Servidor HEDER PINTO SOARES, para deslocamento até a cidade de Macapá no dia 17 de março de 2025, para realizar protocolo físico de ofício na Companhia de Saneamento do Amapá — CSA
CONCESSÃO - 068/2025 - JACI BRAZÃO DOS REIS 12/03/2025
  • Autoriza a concessão de 01 (uma) diária, ao Vereador JACI BRAZÃO DOS REIS, para deslocamento até a cidade de Macapá no dia 12 de março de 2025, para Participar de reunião com o banco do brasil para tratar de assuntos inerentes aos processos internos da câmara em representação ao Presidente da Câmara.
NOMEAÇÃO - 061/2025 - BRUNA SAMILI CASTRO DIAS 03/03/2025
  • NOMEAR: BRUNA SAMILI CASTRO DIAS, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL CÓD. DAS-1 da Câmara Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAÇÃO - 060/2025 - JULIANA DA SILVA TAVARES 03/03/2025
  • NOMEAR: JULIANA DA SILVA TAVARES, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL CÓD. DAS-I da Câmara Municipal de Ferreira Comes, Ficando a disposição do Gabinete do Vereador JACI BRAZÃO DOS REIS.
NOMEAÇÃO - 059/2025 - WANDERLEY RODRIGUES DE SOUZA 03/03/2025
  • NOMEAR: WANDERLEY RODRIGUES DE SOUZA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL CÓD. DAS-1
NOMEAÇÃO - 057/2025 - BEATRIZ DOS REIS COSTA 20/02/2025
  • NOMEAR: BEATRIZ DOS REIS COSTA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Comes - CÓD. DAS-1.
CONCESSÃO - 054/2025 - COLETIVA 12/02/2025
  • Autoriza a concessão de 01 (uma) diária, aos Servidores, ALCEU SERRA RABELO, ARLAN MOREIRA, FERNANDO CARDOSO, SAMUEL PAIVA, ARIVALDO SERRA, CALLINS OLIVEIRA, JACI BRAZÃO e AREEI FARIAS, para deslocamento até a cidade de Macapá no dia 13 de fevereiro de 2025, para participar Solenidade de Anúncios do Governo Federal no Estado do Amapá. Este evento contará com a Ilustre Presença do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado dos Excelentíssimos Senhores Ministros de Estado, Jader Filho, do Ministério da Cidades, Waldez Góes, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, o Presidente Senado Federal Senador Davi Alcolumbre, e o Líder do Governo na Bancada Federal Senador Randolf Rodrigues.
CONCESSÃO - 055/2025 - ARLEI BATISTA FERREIRA ISACKSSON 10/02/2025
  • Autoriza a concessão de 01 (uma) diária, aos Servidore ARLEI BATISTA FERREIRA ISACKSSON para deslocamento até a cidade de Macapá no dia 1 1 de fevereirode 2025, para participar de uma reunião na com o Gerente do Banco Bradesco afim, de solicitar informações sobre o atendimento presencial a correntistas de Ferreira Gomes.
CONCESSÃO - 053/2025 - COLETIVA 07/02/2025
  • FIXAR o valor máximo de verbas indenizatórias até 75% (setenta e cinco por cento) dos subsídios brutos dos vereadores, a serem pagas conforme previsão do Artigo 10, do Projeto de Resolução 03/2021 -ME-CMFG.
NOMEAÇÃO - 056/2025 - AMANDA ROCHA RODRIGUES 03/02/2025
  • NOMEAR: AMANDA ROCHA RODRIGUES, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-1.
CONCESSÃO - 051/2025 - FERNANDO CARDOSO DA SILVA 03/02/2025
  • Autoriza a concessão de O1(uma) diária, ao Servidor, Fernando Cardoso da Silva, até a cidade de Macapá para uma reuniao institucional ninstituiçào financeira Sincred, no dia 03 de Fevereiro de 2025.
CONCESSÃO - 058/2025 - CLAUDOMIRO DA COSTA AMORAS 31/01/2025
  • CONCEDER FÉRIAS a Sr.o. CLAUDOMIRO DA COSTA AMORAS, lotado na Câmara Municipal de Ferreira Gomes, na função de VIGIA, no período de 03 de março a OI de abril de 2025, referente ao período aquisitivo de 2024.
CONCESSÃO - 050/2025 - DEUSOCELIA FERREIRA MARQUES 31/01/2025
  • CONCEDER FÉRIAS a Sr.a. DEUSOCELIA FERREIRA MARQUES, lotada na Câmara Municipal de Ferreira Gomes, na função de SERVENTE, no período de 03 fevereiro a 04 de março de 2025, referente ao período aquisitivo de 2024.
EXONERAÇÃO - 049/2025 - RUBINALDO COSTA BARBOSA 31/01/2025
  • EXONERAR: RUBINALDO COSTA BARBOSA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-1.
EXONERAÇÃO - 048/2025 - ANTONIO EMÍLLO VIANA 31/01/2025
  • EXONERAR: ANTONIO EMíLlO VIANA, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-2.
EXONERAÇÃO - 047/2025 - SEBASTIÃO MONTEIRO ALBERTO NETO 31/01/2025
  • EXONERAR: SEBASTIÃO MONTEIRO ALBERTO NETO, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-1.
EXONERAÇÃO - 046/2025 - ANA CLEIA FERREIRA PINHEIRO 31/01/2025
  • EXONERAR: ANA CLEIA FERREIRA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - COD. DAS-1.
EXONERAÇÃO - 045/2025 - CHARLES OSMAR DA SILVA ROSARIO 31/01/2025
  • EXONERAR: CHARLES OSMAR DA SILVA ROSARIO, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-1.
EXONERAÇÃO - 044/2025 - POLYANA DE KASSIA COSTA SOARES 31/01/2025
  • EXONERAR: POLYANA DE KASSIA COSTA SOARES, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - COD. DAS-1.
EXONERAÇÃO - 043/2025 - EMILI PEREIRA DA COSTA 31/01/2025
  • EXONERAR: EMILI PEREIRA DA COSTA, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - COD. DAS-2.
CONCESSÃO - 052/2025 - ARLEI BATISTA FERREIRA ISACKSSON 28/01/2025
  • autoriza a concessão de 01 (uma) diária, ao Servidor ARLEI BATISTA FERREIRA ISACKSSON para deslocamento até a cidade de Macapá no dia 29 de janeiro de 2025, para participar de uma reunião na Assembléia Legislativa com o Deputado Junior Favacho.
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