| PARECER: 34/2025 |
PARECER N° 022/2025 - CFO/CMFG. PELO EXPOSTO, A CFO OPINA PELA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PELA OPORTUNIDADE DO PROJETO DE LEI N° 013/2023. |
10/11/2025 |
|
| PARECER: 29/2025 |
PARECER N° 017/2025 - CFO/CMFG. DIANTE DO EXPOSTO, ESTA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO MANIFESTA-SE FAVORAVELMENTE À TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 010/2025-PMFG, POR ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E COM OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL. |
06/10/2025 |
|
| PARECER: 29/2025 |
PARECER N° 018/2025 - CFO/CMFG. Com base na análise das justificativas, na previsäo de recursos orçamentários e na conformidade com as diretrizes fiscais, esta comissäo considera que o projeto é financeiramente viável e de extrema relevância social. A aquisição do terreno para o programa habitacional é fundamental para o desenvolvimento do município e para o bem-estar da população de baixa renda. Dessa forma, a Comissão de Orçamento e Finanças manifesta-se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei n° 011/2025-PMFG |
06/10/2025 |
|
| PARECER: 27/2025 |
PARECER N° 016/2025 - CFO. Diante do exposto, a Comissão de Finanças e Orçamento conclui que o Projeto de Lei n° 008/2025-PMFG atende aos requisitos legais, constitucionais e regimentais, estando apto a prosseguir para deliberação do Plenário. Assim, este Relator manifesta-se favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 008/2025, que estabelece o Plano Plurianual do Município de Ferreira Gomes para o quadriênio 2026/2029. |
22/09/2025 |
|
| PARECER: 24/2025 |
PARECER N° 003/2025 – CFO/CMFG. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES REUNIU-SE PARA ANALISAR O PROCESSO Nº 004299/2004–TCE/AP, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO SR. ADIEL DE CAMPOS FERREIRA. RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. |
01/09/2025 |
|
| PARECER: 24/2025 |
Parecer n° 004/2025-CFO. DIANTE EXPOSTO, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES OPINA FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEIRO SR. ADIEL DE CAMPOS FERREIRA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, EM DESACORDO COM O PARECER PRÉVIO E EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ, POR ENTENDER QUE NÃO HOUVE PRÁTICA DE ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, TAMPOUCO LESÃO AO ERÁRIO PÚBLICO. |
01/09/2025 |
|
| PARECER: 24/2025 |
PARECER N° 007/2025-CFO-CMFG. DIANTE DO EXPOSTO, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇMANTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES OPINA FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO SR. ADIEL DE CAMPOS FERREIRA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, EM DESACORDO COM O PARECER QUE NÃO HOUVE PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ, POR ENTENDER QUE NÃO HOUVE PRÁTICA DE ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, TAMPOUCO LESÃO AO PÚBLICO. |
01/09/2025 |
|
| PARECER: 24/2025 |
PARECER N° 006/2025-CFO. DIANTE DO EXPOSTO, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇMANTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES OPINA FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO SR. ADIEL DE CAMPOS FERREIRA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, EM DESACORDO COM O PARECER QUE NÃO HOUVE PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ, POR ENTENDER QUE NÃO HOUVE PRÁTICA DE ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, TAMPOUCO LESÃO AO PÚBLICO. |
01/09/2025 |
|
| PARECER: 24/2025 |
PARECER N° 005/2025-CFO. DIANTE DO EXPOSTO, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES OPINA FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇAÕ DAS CONTAS EX-PREFEITO SR. ADIEL DE CAMPOS FERRERA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, EM DESACORDO COM O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ, POR ENTENDER QUE NÃO HOUVE PRÁTICA DE ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE TAMPOUCO LESÃO AO ERÁRIO PÚBLICO. |
01/09/2025 |
|
| PARECER: 24/2025 |
PARECER N° 008/2025-CFO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇOMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES REUNIU-SE PARA ANALISRE O PROCESSO N° 1296/2010/TCE/AP, REFERENTE À PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO EX-PREFEITO SR. VALDO ISACKSSON MONTEIRO. RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
01/09/2025 |
|
| PARECER: 24/2025 |
PARECER N° 009/2025-CFO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇOMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES REUNIU-SE PARA ANALISRE O PROCESSO N° 1045/2011/TCE/AP, REFERENTE À PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO EX-PREFEITO SR. VALDO ISACKSSON MONTEIRO. RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. |
01/09/2025 |
|
| PARECER: 24/2025 |
PARECER N° 010/2025-CFO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇOMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES REUNIU-SE PARA ANALISRE O PROCESSO N° 3591/2013/TCE/AP, REFERENTE À PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO EX-PREFEITO SR. VALDO ISACKSSON MONTEIRO. RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
01/09/2025 |
|
| PARECER: 24/2025 |
PARECER N° 011/2025-CFO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇOMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES REUNIU-SE PARA ANALISRE O PROCESSO N° 9057/2017/TCE/AP, REFERENTE À PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO EX-PREFEITO SR. ELCIAS GUIMARÃES BORGES. RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
01/09/2025 |
|
| PARECER: 24/2025 |
PARECER N° 012/2025-CFO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇOMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES REUNIU-SE PARA ANALISRE O PROCESSO N° 9664/2021/TCE/AP, REFERENTE À PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO EX-PREFEITO SR. JOÃO ALVARO ROCHA RODRIGUES. RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
01/09/2025 |
|
