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Comissão de Assuntos Gerais

Permanente
Email: cag@ferreiragomes.ap.leg.br
Fernando Cardoso

Presidente

Dentinho

Membro

Badico

Membro

Mais informações
Emitir sobre assuntos à Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Política Rural, Defesa do Consumidor, e Serviços Públicos.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 15/2025 PARECER N° 003/2025-COMISSAO DE ASSUNTOS GERAIS. CAG RELATOR: Vereador SAMUEL DOS SANTOS PAIVA PROPOSTA: PROJETO DE LEI N 003/2025-GAB/PMFG, 28 de abril de 2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e da outras providências. 26/05/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 15/2025 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES/AP E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 26/05/2025  
PARECER: 02/2025 PROPOSTA: Projeto de Lei ng 001/2025-GAB-VER-FCS-CMFG, que dispõe sobre a alteração do nome da Rodovia conhecida como "Rodovia do Paredão", a qual passa a denominar-se Rodovia Bertoldo Monteiro de Andrade. 07/04/2025  

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