| PARECER: 10/2025 |
parecer n° 18/2025 - cag/cmfg. Considerando que a proposta promove a regularização fundiária, melhora a prestação de serviços públicos através do aumento da receita e estabelece regras claras para a expansão urbana, esta Comissão entende ser a matéria de alto interesse público. Pelo exposto, esta Relatoria exara VOTO FAVORÁVEL, por entender que o projeto é um passo decisivo para o desenvolvimento ordenado e socialmente justo de Ferreira Gomes. |
29/12/2025 |
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| PARECER: 31/2025 |
PARECER 013/2025 - CAG/CMFG. Em face da manifesta relevância social, do interesse público na proteção dos munícipes com condições de saúde debilitantes, da consonância com o principio da dignidade da pessoa humana e do impacto positivo na inclusão e na saúde ocupacional dos servidores, esta Comissão de Assuntos Gerais resolve, por unanimidade, exarar parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 001/2025-GAB-VER-ABFI-CMFG. |
20/10/2025 |
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| PARECER: 27/2025 |
PARECER 009/2025-CAG/CMFG. Considerando os fundamentos expostos, esta Comissão de Assuntos Gerais manifesta-se favorável à aprovação do Projeto de Lei ne 007/2025-PMFG, por entendê-lo oportuno, conveniente e de relevante interesse para a coletividade. Deste modo voto pelo, PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei ne 007/2025-PMFG. |
22/09/2025 |
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| PARECER: 27/2025 |
PARECER 007/2025 - CAG/CMFG. Considerando a relevância e viabilidade administrativa da matéria, a Comissão de Assuntos Gerais emite parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei n° 001/2025-GAB-VER-CRCR. |
22/09/2025 |
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| PARECER: 27/2025 |
PARECER 008/2025 - CAG/CMFG. Diante do exposto, a Comissão de Assuntos Gerais entende que o Projeto de Lei n° 008/2025-PMFG, que institui o Plano Plurianual do Municipio e Ferreira Gomes para o quadrienio 2026/2029, esta em conformidade com a legislação vigente e com os princípios do planejamento público, razão pela qual opina pela sua provação sem ressalvas |
22/09/2025 |
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| PARECER: 22/2025 |
PARECER 006/2025-CAG/CMFG-A COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, DIANTE DO EXPOSTO, EMITE PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 006/2025/PMFG. |
18/08/2025 |
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| PARECER: 21/2025 |
PARECER N° 006/2025 - CAG/CMFG. A COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, DIANTE DO EXPOSTO, EMITE PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2025 - GAB-VER-BADICO-CMFG. |
11/08/2025 |
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| PARECER: 07/2025 |
parecer n° 006/2025 - gerais/cmfg. Diante do exposto, esta Comissão emite parecer FAVORÁVEL à tramitação e aprovação do Projeto de Lei Complementar ne 005/2025, por entender que atende aos requisitos legais, administrativos e tem relevância para a melhoria da gestão pública municipal. |
02/07/2025 |
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| PARECER: 15/2025 |
PARECER N° 003/2025-COMISSAO DE ASSUNTOS GERAIS. CAG
RELATOR: Vereador SAMUEL DOS SANTOS PAIVA
PROPOSTA: PROJETO DE LEI N 003/2025-GAB/PMFG, 28 de abril de 2025, que
dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e da
outras providências. |
26/05/2025 |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 15/2025 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709,
DE 14 DE AGOSTO DE 2018 LGPD, NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES/AP
E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
26/05/2025 |
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| PARECER: 02/2025 |
PROPOSTA: Projeto de Lei ng 001/2025-GAB-VER-FCS-CMFG, que dispõe sobre a alteração do nome da Rodovia conhecida como "Rodovia do Paredão", a qual passa a denominar-se Rodovia Bertoldo Monteiro de Andrade. |
07/04/2025 |
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