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Comissão de Assuntos Gerais

Permanente
Email: cag@ferreiragomes.ap.leg.br
Fernando Cardoso

Presidente

Dentinho

Membro

Badico

Membro

Mais informações
Emitir sobre assuntos à Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Política Rural, Defesa do Consumidor, e Serviços Públicos.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 31/2025 PARECER 013/2025 - CAG/CMFG. Em face da manifesta relevância social, do interesse público na proteção dos munícipes com condições de saúde debilitantes, da consonância com o principio da dignidade da pessoa humana e do impacto positivo na inclusão e na saúde ocupacional dos servidores, esta Comissão de Assuntos Gerais resolve, por unanimidade, exarar parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 001/2025-GAB-VER-ABFI-CMFG. 20/10/2025  
PARECER: 27/2025 PARECER 009/2025-CAG/CMFG. Considerando os fundamentos expostos, esta Comissão de Assuntos Gerais manifesta-se favorável à aprovação do Projeto de Lei ne 007/2025-PMFG, por entendê-lo oportuno, conveniente e de relevante interesse para a coletividade. Deste modo voto pelo, PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei ne 007/2025-PMFG. 22/09/2025  
PARECER: 27/2025 PARECER 007/2025 - CAG/CMFG. Considerando a relevância e viabilidade administrativa da matéria, a Comissão de Assuntos Gerais emite parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei n° 001/2025-GAB-VER-CRCR. 22/09/2025  
PARECER: 27/2025 PARECER 008/2025 - CAG/CMFG. Diante do exposto, a Comissão de Assuntos Gerais entende que o Projeto de Lei n° 008/2025-PMFG, que institui o Plano Plurianual do Municipio e Ferreira Gomes para o quadrienio 2026/2029, esta em conformidade com a legislação vigente e com os princípios do planejamento público, razão pela qual opina pela sua provação sem ressalvas 22/09/2025  
PARECER: 22/2025 PARECER 006/2025-CAG/CMFG-A COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, DIANTE DO EXPOSTO, EMITE PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 006/2025/PMFG. 18/08/2025  
PARECER: 21/2025 PARECER N° 006/2025 - CAG/CMFG. A COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, DIANTE DO EXPOSTO, EMITE PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2025 - GAB-VER-BADICO-CMFG. 11/08/2025  
PARECER: 15/2025 PARECER N° 003/2025-COMISSAO DE ASSUNTOS GERAIS. CAG RELATOR: Vereador SAMUEL DOS SANTOS PAIVA PROPOSTA: PROJETO DE LEI N 003/2025-GAB/PMFG, 28 de abril de 2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e da outras providências. 26/05/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 15/2025 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES/AP E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 26/05/2025  
PARECER: 02/2025 PROPOSTA: Projeto de Lei ng 001/2025-GAB-VER-FCS-CMFG, que dispõe sobre a alteração do nome da Rodovia conhecida como "Rodovia do Paredão", a qual passa a denominar-se Rodovia Bertoldo Monteiro de Andrade. 07/04/2025  

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