PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL PELO DESEMPENHO DE EXCELÊNCIA E CONQUISTA DO PRÊMIO MEC DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA 2025

DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026. DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, CONTRARIANDO O PARECER AO PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS DO AMAPÁ.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, CONTRARIANDO O PARECER AO PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS DO AMAPÁ.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONTRARIANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ.

PARECER N° 013/2025-CFO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇOMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES REUNIU-SE PARA ANALISRE O PROCESSO N° 4294/2023/TCE/AP, REFERENTE À PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO EX-PREFEITO SR. JOÃO ALVARO ROCHA RODRIGUES. RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONTRARIANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, CONTRARIANDO O PARECER AO PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS DO AMAPÁ.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, CONTRARIANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, CONTRARIANDO O PARECER AO PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS DO AMAPÁ.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, CONTRARIANDO O PARECER AO PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS DO AMAPÁ.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, CONTRARIANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025/ME/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, CONTRARIANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, CONTRARIANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONTRARIANDO O PARECER AO PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS DO AMAPÁ.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2025/ME/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONTRARIANDO O PARECER AO PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS DO AMAPÁ.