Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2016, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2023, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2004, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2022, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2005, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2012, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2006, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2020, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2007, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2008, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2009, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2010, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

NOMEAR A servidora VANESSA SILVA DA SILVA. Controladora Geral da Camara Municipal de Ferreira Gomes, para a função ENCARREGADA do TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, previsto Lei Geral de Proteçao Dados (LGPT)

CANCELAR A Sessão Ordinária do ano de 2025 marcada para acontecer no dia 08 de maio.

ADERIR ao LUTO OFICIAL e ao PONTO FACULTATIVO nos serviços da Câmara Municipal De Ferreira Gomes no dia 05 de Maio de 2025. TRANSFERIR a realização da 12 Sessão Ordinária para a data do dia 06 de maio de 2025 (terça-feira)

EXONERAR: MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, para o cargo de PROCURADOR AUXILIAR da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-4.

Art. 10- EXONERAR: PATRíClA DOS ANJOS FERREIRA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL CÓD. DAS-I da Câmara Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR: VALMIRA DE SOUZA ARAÚJO, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL CÓD. DAS-I da Câmara Municipal de Ferreira Gomes.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NO 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES/AP E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

autoriza a concessão de 01 (uma) diária, a Servidora VANESSA SILVA DA SILVA, CONTROLADORA GERAL, para deslocamento até o município de Macapá no dia 07 de abril de 2025, para participação no treinamento do sistema AVALIA para controle interno da Câmara Municipal em atenção ao 42 Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública do TCA/AP

NOMEAR: KAMILI DA SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de OUVIDORA CÓD. DAS-1 da Câmara Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR: VICTOR HUGO ROFFE PENAFORT, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL. DAS-I da Câmara Municipal de Ferreira Gomes. Ficando a disposição do Gabinete do Vereador ARNALDO DOS SANTOS SERRA.

EXONERAR: ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL cóD. DAS-1 da Câmara Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR: MATHEUS FURTADO DALMÁCIO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL CÓD. DAS-1 da Câmara Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR: GUILHERME FARIAS SOARES, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL COD. DAS-1 da Câmara Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR: KAMILI DA SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL COD. DAS-1 da Câmara Municipal de Ferreira Gomes.

Autoriza a concessão de 01 (uma) diária, ao Servidor PAULO SÉRGIO FERREIRA SOARES, para deslocamento até o município de Porto Grande no dia 27 de março de 2025, para levantamento de débitos da Câmara junto as empresas Equatorial Energia e Companhia de Saneamento Amapá (CSA)

autoriza a concessão de 01 (uma) diária, aos Servidores PAULO SÉRGIO FERREIRA SOARES, SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA E VANESSA SILVA DA SILVA, para deslocamento até a cidade de Macapá no dia 28 de março de 2025, para Participação no Treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública — PNTP.

concessão de 01 (uma) diária, ao Vereador-Presidente CHIRSTIAN ROGGER CARDOSO ROCHA, para deslocamento até a cidade de Macapá no dia 17 de março de 2025, Participação em Reunião no Hospital Universitário acompanhando o Secretário Municipal de Saúde Padro Dalmacio e o Prefeito Alexandro Brazão.

Autoriza a concessão de 01 (uma) diária, ao Servidor HEDER PINTO SOARES, para deslocamento até a cidade de Macapá no dia 17 de março de 2025, para realizar protocolo físico de ofício na Companhia de Saneamento do Amapá — CSA