NOMEAR: EVANILDO TAVARES RIBEIRO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-1.

SARA GUIMARÃES BARBOSA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-1.

DESIGNAR o servidor HEDER PINTO SOARES SANTOS, CPF no 825.488.542-72, para exercer a função AGENTE DE CONTRATAÇÃO, e os Servidores RAMON MACIEL CAMPOS CPF no 905.932.432-34 e MARCOS FARIAS DE SOUZA CPF no 016.207.532-46 para exercer a função MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Ferreira Gomes de acordo com a Lei no 14.3333/2021 e suas alterações, para o exercício 2025.

NOMEAR: FERNADNA BORGES PASTANA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-1

NOMEAR: SEBASTIÃO MONTEIRO ALBERTO NETO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - COD. DAS-1.

NOMEAR: FERNANDA MARQUES BARBOSA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-1

NOMEAR: ANDRÉ LUIS CORRÊA BRANDÃO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - COD. DAS-1.

NOMEAR: MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, para o cargo de PROCURADOR AUXILIAR da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-4.

INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE FUNÇÃO COLEGIADA, para os servidores integrantes da Comissão Permanente de Licitação-CPL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR: KAMILI DA SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-1.

NOMEAR: ANTONIO EMíLlO VIANA, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-2.

NOMEAR: ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-1.

NOMEAR: MATHEUS FURTADO DALMÁCIO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - COD. DAS-1.

EXONERAR todos os cargos comissionados DAS-1, DAS-2, DAS-3 e DAS-4, da Câmara Municipal de Ferreira Gomes

EXONERAR a Servidora NEI DOS SANTOS PEREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, FRANCISCO CHARLES MARINHO BRITO, CLEIDIANE PIRES MACIEL e GIVANILDO DOS SANTOS MUNIZ, Membros da Comissão Permanente de Licitação — CPL.

NOMEAR: FABRICIO DO ROSÁRIO VALENTE,para o cargo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS da Câmara Municipal de Ferreira Gomes

NOMEAR:ABRAHÃO FERREIRA BORGES, para exercer O cargo de PROCURADOR AUXILIAR Câmara Municipal de Ferreira Gomes-CÓD. DAS-5

NOMEAR: BEATRIZ DOS REIS COSTA, PARA O cargo de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - cóD. DAS-2

NOMEAR: MARCILENE RODRIGUES AMORAS, PARA O cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-I

NOMEAR: DANIEL RODRIGUES DA SILVA, PARA O cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - cóD. DAS-I

NOMEAR: JOELMA FERREIRA CORTES,PARA O cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - cóD. DAS-I

Nomeação, Agente: Aristela Correia da Silva, Cargo: Assessor Especial, Câmara Municipal de Ferreira Gomes Gomes

Nomeação:Nadia Rosane Trindade Cunha, Cargo: Assessor Especial, Câmara Municipal de Ferreira Gomes Gomes

NOMEAR: MARINELSON AMORAS FURTADO para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-I

Nomeação, Agente: Roberta Eleciane Barata, Cargo: Assessor Especial, Câmara Municipal de Ferreira Gomes Gomes, CÓD DAS-1

Nomeação, Agente: Joel da Silva Pantoja, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Ferreira Gomes Gomes COD.-DAS 1°

Nomeação, Agente: Reginaldo Agenor, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Ferreira Gomes Gomes. COD DAS- 1°

Nomeação, Agente: Ozielson Ferreira Pinheiro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Ferreira Gomes Gomes COD.DAS-1°

Nomeação, Agente: Ledivan da Silva das Neves, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Ferreira Gomes Gomes COD.DAS-1°

Esta lei institui o Plano Diretor e o Perimetro Urbano no município dc Ferreira Gomes.