Autoriza a concessão de OI (uma) diária, ao Servidor, HEDER PINTOS SOARES, Chefe de Gabinete da Presidencia, para deslocamento até o município de Macapá, para verificação dc pendencias de faturas de energia eletrica junto a CEA/Equatorial.

Autoriza a concessão de 02 (duas) diária, a CONTROLADORA GERAL, SRª VANESSA SILVA DA SILVA, para deslocamento até o município de Macapá, para participação no I' Fórum de Gestio e Controle do Amapá, organizado pelo TCE no auditório do SEBRAE, nos dias 18 e 19 de agosto de 2025.

Autoriza a concessão de 03 (tres) diárias, ao VEREADOR PRESIDENTE, CHIRSTIAN ROGGER CARDOSO ROCHA, para deslocamento até o município de Macapá, para participação no Seminário "Caminhos da Inclusão Sanitária" que ocorrerá no estado do Amapá de 13 a 15 de agosto.

Autoriza a concessão de 02 (duas) diárias, ao Servidore, PAULO SÉRGIO FERREIRA SOARES, para deslocamento até o município de Macapá, para tratar de assuntos relacionados ao certificado de autenticação da conta corrente da CMFG junto ao Banco do Brasil, nos dias 11 e 12 de agosto de 2025.

NOMEAR A servidora VANESSA SILVA DA SILVA. Controladora Geral da Camara Municipal de Ferreira Gomes, para a função ENCARREGADA do TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, previsto Lei Geral de Proteçao Dados (LGPT)

CANCELAR A Sessão Ordinária do ano de 2025 marcada para acontecer no dia 08 de maio.

CONCEDER A DEUSADETE DOS SANTOS BRAGA, Servidora pública do quadro efetivo desta casa de leis, Licença Prêmio de 90 (Noventa) dias referente ao período aquisitivo equivalente aos anos de 2019 a 2023 a contar de 05 de maio de 2025.

ADERIR ao LUTO OFICIAL e ao PONTO FACULTATIVO nos serviços da Câmara Municipal De Ferreira Gomes no dia 05 de Maio de 2025. TRANSFERIR a realização da 12 Sessão Ordinária para a data do dia 06 de maio de 2025 (terça-feira)

EXONERAR: MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, para o cargo de PROCURADOR AUXILIAR da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-4.

EXONERAR: SARA GUIMARÃES BARBOSA, cargo de ASSESSORA ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes

EXONERAR: VALMIRA DE SOUZA ARAÚJO, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL CÓD. DAS-I da Câmara Municipal de Ferreira Gomes.

Art. 10- EXONERAR: PATRíClA DOS ANJOS FERREIRA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL CÓD. DAS-I da Câmara Municipal de Ferreira Gomes.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NO 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES/AP E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

autoriza a concessão de 01 (uma) diária, a Servidora VANESSA SILVA DA SILVA, CONTROLADORA GERAL, para deslocamento até o município de Macapá no dia 07 de abril de 2025, para participação no treinamento do sistema AVALIA para controle interno da Câmara Municipal em atenção ao 42 Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública do TCA/AP

NOMEAR: KAMILI DA SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de OUVIDORA CÓD. DAS-1 da Câmara Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR: VICTOR HUGO ROFFE PENAFORT, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL. DAS-I da Câmara Municipal de Ferreira Gomes. Ficando a disposição do Gabinete do Vereador ARNALDO DOS SANTOS SERRA.

EXONERAR: ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL cóD. DAS-1 da Câmara Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR: MATHEUS FURTADO DALMÁCIO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL CÓD. DAS-1 da Câmara Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR: GUILHERME FARIAS SOARES, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL COD. DAS-1 da Câmara Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR: KAMILI DA SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL COD. DAS-1 da Câmara Municipal de Ferreira Gomes.

Autoriza a concessão de 01 (uma) diária, ao Servidor PAULO SÉRGIO FERREIRA SOARES, para deslocamento até o município de Porto Grande no dia 27 de março de 2025, para levantamento de débitos da Câmara junto as empresas Equatorial Energia e Companhia de Saneamento Amapá (CSA)

autoriza a concessão de 01 (uma) diária, aos Servidores PAULO SÉRGIO FERREIRA SOARES, SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA E VANESSA SILVA DA SILVA, para deslocamento até a cidade de Macapá no dia 28 de março de 2025, para Participação no Treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública — PNTP.

concessão de 01 (uma) diária, ao Vereador-Presidente CHIRSTIAN ROGGER CARDOSO ROCHA, para deslocamento até a cidade de Macapá no dia 17 de março de 2025, Participação em Reunião no Hospital Universitário acompanhando o Secretário Municipal de Saúde Padro Dalmacio e o Prefeito Alexandro Brazão.

Autoriza a concessão de 01 (uma) diária, ao Servidor HEDER PINTO SOARES, para deslocamento até a cidade de Macapá no dia 17 de março de 2025, para realizar protocolo físico de ofício na Companhia de Saneamento do Amapá — CSA

Autoriza a concessão de 01 (uma) diária, ao Vereador JACI BRAZÃO DOS REIS, para deslocamento até a cidade de Macapá no dia 12 de março de 2025, para Participar de reunião com o banco do brasil para tratar de assuntos inerentes aos processos internos da câmara em representação ao Presidente da Câmara.

NOMEAR: BRUNA SAMILI CASTRO DIAS, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL CÓD. DAS-1 da Câmara Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR: WANDERLEY RODRIGUES DE SOUZA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL CÓD. DAS-1

NOMEAR: JULIANA DA SILVA TAVARES, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL CÓD. DAS-I da Câmara Municipal de Ferreira Comes, Ficando a disposição do Gabinete do Vereador JACI BRAZÃO DOS REIS.

NOMEAR: BEATRIZ DOS REIS COSTA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Comes - CÓD. DAS-1.

Autoriza a concessão de 01 (uma) diária, aos Servidores, ALCEU SERRA RABELO, ARLAN MOREIRA, FERNANDO CARDOSO, SAMUEL PAIVA, ARIVALDO SERRA, CALLINS OLIVEIRA, JACI BRAZÃO e AREEI FARIAS, para deslocamento até a cidade de Macapá no dia 13 de fevereiro de 2025, para participar Solenidade de Anúncios do Governo Federal no Estado do Amapá. Este evento contará com a Ilustre Presença do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado dos Excelentíssimos Senhores Ministros de Estado, Jader Filho, do Ministério da Cidades, Waldez Góes, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, o Presidente Senado Federal Senador Davi Alcolumbre, e o Líder do Governo na Bancada Federal Senador Randolf Rodrigues.