DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026. DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 003/2025 GABINETE VEREADOR CHIRSTIAN ROCHA. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR CÂMARA DE MONITORAMENTO EM TODOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUERIMENTO N° 009/2025-GAB-VER-CRCR-CMFG. REQUERER A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO SENSORIAL ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AUTISMO NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES.

PROJETO DE LEI N° 003/2025-GAB-VER-CRCR. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 008/2025-GAB-VER-CRCR-CMFG. REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ESTRUTURAIS, DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MARIA JOANA MOREIRA DOS SANTOS (MONTANHA), MARIA EMILIA BATISTA FERREIRA (PAREDÃO) E MARIA LEONICE T. MOREIRA, POSSIBILITANDO PLENO FUNCIONAMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO À PEPULAÇÃO.

PROJETO DE LEI N° 002/2025-GAB-VER-CRCR. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA (MOTOTÁXI) E DO SERVIÇO DE ENTREGA DE PEQUENAS MERCADORIAS (MOTO-FRETE/MOTOBOY), TIDOS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 001/2025-GAB-VER-CRCR
. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTACÃO DA
PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO EM AREAS E EVENTOS
PREVIAMENTE DEFINIDOS NO MUNICIPIO DE FERREIRA
GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CHIRSTIAN ROGGER CARDOSO ROCHA, VEREADOR ELEITO À CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, COM O DESÍGNIO DE REPRESENTAR, FISCALIZAR E REIVINDICAR PELOS MUNICIPES, VEM RESPEITOSAMENTE, DIANTE DA MESA EXECUTIVA, REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A ATIVAÇÃO DO SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL (SIM) NO MUNICIPLO DE FERREIRA GOMES CONFORME LEI 003/2012-GAB-PMFG.

CHIRSTIAN ROGGER CARDOSO ROCHA, VEREADOR ELEITO À CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, ESTANDO NA PRESENTE DATA NA CONDIÇÃO DE VEREADOR DESTA LEGISLATURA, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, COM AS HONRAS DE ESTILO, INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA A ADESÃO POR PARTE DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PROGRAMA FEDERAL DE CASAS POPULARES (MINHA CASA, MINHA VIDA).