SESSÃO ORDINÁRIA: 1/2025

Informações da sessão
Data: 03/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025

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  • PROPOR AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEI A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PARLAMENTO, PARA COM DEDICAÇÃO E COMPROMISSO ATUAR NO BIÊNIO DO ANO DE 2025 E 2026.

Situação: Aprovado Em única Discussão

  • ACRESCENTA O § 7° , §8° C §9° NO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO , PARA PREVÊ A GRATIFICAÇÃO DE PRESIDENTE DE COMISSÕES PERMANENTES OU TRANSITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em única Discussão

Autor: Mesa Diretora

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