PARECER 010/2026/CCJC/CMFG. DIANTE DE TODO O EXPOSTO, CONSIDERANDO A PLENA CONSTITUCIONALIDADE, A LEGALIDADE, A PERFEITA TÉCNICA LEGISLATIVA E O MANIFESTO INTERESSE PÚBLICO EM RECONHECER QUEM CONTRIBUI PARA O CRESCIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO, ESTA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (CCJC) EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026-GAB-VER-FCS-CMFG.

PARECER 010/2026/CAG/CMFG. CONSIDERANDO O INDISCUTÍVEL MÉRITO DO HOMENAGEADO, A RELEVÂNCIA DE SEUS INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS EM NOSSO TERRITÓRIO E SUA EXPRESSIVA DEDICAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA NOSSA GENTE, ESTA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026-GAB-VER-FCS-CMFG.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 008/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE OS ESTUDOS TÉCNICOS E O PLANEJAMENTO0 ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES.”

REQUERIMENTO N° 003/2026/GAB-VER-CRCR-CMFG. SOLICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO TERRA PRETA.

REQUERIMENTO N° 008/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. REQUERER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PATRÍCIA MICHELLE SILVA CONCEIÇÃO, SOLICITANDO, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, LIMPEZA DAS MARGENS E ATERRAMENTO NOS SEGUINTES LOCAIS:
• RUA JOSEBIAS CARDOSO E AVENIDA ADJACENTE – BAIRROVILA MOSQUEIRO;
• AVENIDA DOMINGOS MACIEL DE OLIVEIRA;
• RUA DE ACESSO ENTRE O BAIRRO PORTELINHA E BAIRRO DO AMEIXAL;
• E OUTRAS AVENIDAS ADJACENTES QUE NECESSITEM DOS REFERIDOS REPAROS;

REQUERIMENTO N° 002/2026-GAB-VER-SSP-CMFG. REQUERER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS E BOCAS DE LOBO EM TODOS A EXTENSÃO DA:
• AVENIDA SÃO JOSÉ.