PARECER N° 009/2025-CCJC-CMFG. DIANTE DO EXPOSTO, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADAMIA ENTENDE QUE O PROJETO DE LEI N° 007/2025-PMFG É CONSTITUCIONAL, JURÍDICO, REGIMENTAL E DE BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, NÃO APRESENTANDO ÓBICES À SUA REGULAR TRAMITAÇÃO. VOTO: PELA PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 007/2025-PMFG.

PARECER 009/2025-CAG/CMFG. CONSIDERANDO OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS, ESTA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS MANIFESTA-SE FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI NE 007/2025-PMFG, POR ENTENDÊ-LO OPORTUNO, CONVENIENTE E DE RELEVANTE INTERESSE PARA A COLETIVIDADE. DESTE MODO VOTO PELO, PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NE 007/2025-PMFG.

PARECER 001/2025 - CPA/CMFG. ASSIM, A COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ENTENDE QUE O PROJETO LEI N° 001/2025 É ADEQUADO ÀS NORMAS AMBIENTAL E CONTRIBUI PARA O EQUILÍBRIO ENTRE O LAZER E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, EMITINDO PARECER FAVORÁVEL À SUA APROVAÇÃO.

PARECER 007/2025 - CAG/CMFG. CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA E VIABILIDADE ADMINISTRATIVA DA MATÉRIA, A COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2025-GAB-VER-CRCR.

PARECER 008/2025 - CCJC/CMFG. DIANTE DO EXPOSTO, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA MANIFESTA-SE FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N 001/2025-GAB-VER-CRCR, POR ESTAR EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E RESPEITAR OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.

PARECER 008/2025 - CAG/CMFG. DIANTE DO EXPOSTO, A COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS ENTENDE QUE O PROJETO DE LEI N° 008/2025-PMFG, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO E FERREIRA GOMES PARA O QUADRIENIO 2026/2029, ESTA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E COM OS PRINCÍPIOS DO PLANEJAMENTO PÚBLICO, RAZÃO PELA QUAL OPINA PELA SUA PROVAÇÃO SEM RESSALVAS

PARECER N° 008/2025 - CCJC/CMFG. DIANTE DO EXPOSTO, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DE ENTENDE QUE O PROJETO DE LEI N
° 008/2025 - PMFG, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES PARA O QUADRIÊNIO
2026/2029, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E COM OS PRINCIPIOS DO PLANEJAMENTO PÚBLICO,
RAZÃO PELA QUAL OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER N° 016/2025 - CFO. DIANTE DO EXPOSTO, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CONCLUI QUE O PROJETO DE LEI N° 008/2025-PMFG ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, ESTANDO APTO A PROSSEGUIR PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO. ASSIM, ESTE RELATOR MANIFESTA-SE FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 008/2025, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.

REQUERIMENTO N° 019/2025/-GAB-VER-FCS-CMFG. REQUERER, COM A MAXIMA URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E A MUDANÇA DE SENTIDO DE FLUXO NA AVENIDA COARACY NUNES, NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS TIRADENTES, CASTELO BRANCO, HILDEMAR MAIA E SÃO JOÃO. DEVIDO A OCORRÊNCIA DE VÁRIOS ACIDENTES, COM POTENCIAL DE CEIFAR VIDAS.