DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026. DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 003/2025 GABINETE VEREADOR CHIRSTIAN ROCHA. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR CÂMARA DE MONITORAMENTO EM TODOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUERIMENTO N° 009/2025-GAB-VER-CRCR-CMFG. REQUERER A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO SENSORIAL ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AUTISMO NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES.

PROJETO DE LEI N° 003/2025-GAB-VER-CRCR. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 008/2025-GAB-VER-CRCR-CMFG. REQUERER, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, e que o mesmo viabilize junto à Secretaria Municipal de Saúde, as devidas providências para atender às necessidades estruturais, de equipamentos e insumos das Unidades Básicas de Saúde Maria Joana Moreira dos Santos (Montanha), Maria Emilia Batista Ferreira (Paredão) e Maria Leonice T. Moreira, possibilitando pleno funcionamento e melhoria da qualidade do atendimento prestado à pepulação.

PROJETO DE LEI N° 002/2025-GAB-VER-CRCR. Dispõe sobre a regulamentação e legalização do serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta (Mototáxi) e do serviço de entrega de pequenas mercadorias (Moto-frete/Motoboy), tidos como de utilidade pública, no âmbito do município de Ferreira Gomes/AP e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 001/2025-GAB-VER-CRCR
. Dispõe sobre a autorização e regulamentacão da
prática de som automotivo em areas e eventos
previamente definidos no Municipio de Ferreira
Gomes e dá outras providências.

CHIRSTIAN ROGGER CARDOSO ROCHA, vereador eleito à Câmara Municipal de Ferreira Gomes, com o desígnio de representar, fiscalizar e reivindicar pelos municipes, vem respeitosamente, diante da mesa executiva, REQUERER, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, e que o mesmo viabilize junto ao órgão responsável A ATIVAÇÃO DO SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL (SIM) NO MUNICiPlO DE FERREIRA GOMES conforme Lei 003/2012-GAB-PMFG.

CHIRSTIAN ROGGER CARDOSO ROCHA, Vereador eleito à Câmara Municipal de Ferreira Gomes, estando na presente data na condição de vereador desta Legislatura, venho através do presente, com as honras de estilo, INDICAR a Vossa Excelência a ADESÃO por parte deste Executivo Municipal, ao PROGRAMA FEDERAL DE CASAS POPULARES (MINHA CASA, MINHA VIDA).