REQUERIMENTO N° 009/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E GALERIAS PLUVIAIS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LUZIA SERRA CAVALCANTE COM A RUA CASTELO BRANCO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, ESTADO DO AMAPÁ, AO SENHOR ALCIMAR DA CONCEIÇÃO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 006/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. REQUERER O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS EM TODA RODOVIA DO PAREDÃO.

REQUERIMENTO N° 002/2026-GAB-VER-APMR-CMFG. A CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDER AO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 010/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. A LIMPEZA E A RETIRADA IMEDIATA DE ENTULHOS, GALHADAS E RESÍDUOS SÓLIDOS ACUMULADOS AO LONGO DA RUA OSMAR CLAUDIO BARBOSA, NO BAIRRO DA MONTANHA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 006/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DA LEI N° 181/12, VISANDO O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE 15% PARA 25% AOS PROFESSORES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)

PARECER 006/2026-CAG/CMFG. DIANTE DA RELEVÂNCIA DO FEITO EDUCACIONAL E DA DEVIDA COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E FOTOGRÁFICA APRESENTADA NOS ANEXOS, ESTA RELATORIA ENTENDE QUE A HOMENAGEM É MERITÓRIA E OPORTUNA. O RECONHECIMENTO DA "TROPA DE ELITE" DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL SERVE DE INCENTIVO PARA A CONTINUIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EXCELÊNCIA.
PELO EXPOSTO, O VOTO É FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026.

PARECER 006/2026/CCJC/CMFG. O PROJETO EM TELA CUMPRE TODOS OS REQUISITOS DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA. NÃO HÁ VÍCIO DE INICIATIVA, E O INTERESSE PÚBLICO É EVIDENTE, UMA VEZ QUE A HOMENAGEM RECONHECE UM FEITO HISTÓRICO PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL QUE ELEVOU O NOME DE FERREIRA GOMES AO PATAMAR NACIONAL.
ANTE O EXPOSTO, MANIFESTO-ME FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL PELO DESEMPENHO DE EXCELÊNCIA E CONQUISTA DO PRÊMIO MEC DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA 2025

REQUERIMENTO N° 001/2026-GAB-VER-SSP-CMFG. A EXECUÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO GERAL NOS SEGUINTES PRÓPRIOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DE TERRA PRETA:
• CAMPO DE FUTEBOL
• UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)

REQUERIMENTO N° 001/2026-GAB-VER-APMR-CMFG. O SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NO ENTORNO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA MADALENA SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PAREDÃO.

REQUERIMENTO Nº 01/2026-GAB-VER-JBR-CMFG. REQUERER COM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TERRAPLENAGEM, NIVELAMENTO E DRENAGEM NAS SEGUINTES VIAS:
RUA LEONOR PEREIRA DE SOUZA (BAIRRO TRIÂNGULO DA VITÓRIA);
RUA MARIA FERREIRA (BAIRRO PORTELINHA);
AVENIDA FAUSTO VILHENA (BAIRRO PORTELINHA).

REQUERIMENTO N° 005/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ARIVALDO LEAL DA COSTA, PRINCIPAL VIA DO BAIRRO VILA MOSQUEIRO.

REQUERIMENTO N° 004/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS (PARADAS) DE ÔNIBUS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO DE LOCAIS PRIORITÁRIOS:
BAIRRO MONTANHA; BAIRRO PORTELINHA; BAIRRO TRIÂNGULO DA VITÓRIA.

PARECER Nº 003/2025 – CAG/CMFG. PELA RELEVÂNCIA SOCIAL E ADMINISTRATIVA DA PROPOSTA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE FERREIRA GOMES, ESTA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026-PMFG.

PARECER 003/2026/CCJC/CMFG. DIANTE DA PLENA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL E LEGAL DA MATÉRIA, ESTA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026-PMFG.

PARECER Nº 002/2026 – CFO/CMFG. PELA VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E ADEQUAÇÃO AOS PRECEITOS DE GESTÃO DE FUNDOS PÚBLICOS, ESTA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026-PMFG.

PARECER Nº 005 /2026 – CAG/CMFG. PELA RELEVÂNCIA ESTRATÉGICA E PELO IMPACTO POSITIVO NO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE FERREIRA GOMES, ESTA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026-PMFG.

PARECER 005/2026/CCJC/CMFG. DIANTE DA PLENA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL E LEGAL DA MATÉRIA, ESTA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026-PMFG.

REQUERIMENTO N° 006/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. REQUERER POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES (OBRAS, URBANISMO E TURISMO), REALIZE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO URBANÍSTICO E ARQUITETÔNICO DE REVITALIZAÇÃO DA "PRAINHA", LOCALIZADA NO BAIRRO DO MATADOURO, CONTEMPLANDO OBRIGATORIAMENTE:
PAVIMENTAÇÃO (BLOQUEAMENTO): PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO INICIAL DA RUA PIAUÍ, QUE GARANTE O ACESSO PRINCIPAL À PRAINHA;
ACESSIBILIDADE UNIVERSAL: INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL E ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETÔNICAS;
RAMPA PARA BANHO: CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO SEGURO AO RIO, ADEQUADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA;
EQUIPAMENTOS DE LAZER: INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL.

PARECER 004/2026/CCJC/CMFG. Diante da conformidade constitucional e legal da matéria, esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania emite parecer FAVORAVEL à aprovação do Projeto de Lei n° 004/2026-PMFG.

PARECER N° 004/2026 - CAG/CMFG. Pela importância estratégica do projeto para o desenvolvimento social de Ferreira Gomes, esta Comissão de Assuntos Gerais emite parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei n°004/2026-PMFG.

PARECER N° 003/2026 - CFO/CMFG. Pela viabilidade orçamentária e adequada estruturação financeira da proposta, esta
Comissão de Finanças e Orçamento emite parecer FAVORÁVEL à aprovação do
Projeto de Lei n° 004/2026-PMFG.

REQUERIMENTO N° 002/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 010/2025-GAB-ABFI, QUE PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NO PICA-PAU (DISTRITO DO PAREDÃO), TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA DEMANDA É ESSENCIAL PARA A MOBILIDADE E SEGURANÇA DOS MORADORES E ATÉ O MOMENTO NÃO FOI EXECUTADA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVO N° 001/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. QUE O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL COARACY NUNES

INDICAÇÃO LEGISLATIVO N° 003/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. Que a Gestão Municipal aprecie a possibilidade de proposição de norma modificadora ao Artigo 36 da Lei n° 181/2012-Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação Básica do município de Ferreira Gomes. O referido dispositivo trata sobre as férias anuais remuneradas dos profissionais da educação.

INDICAÇÃO LEGISLATIVO N° 004/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. PROPÕE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO 24 ( VINTE QUATRO) HORAS, ATENDER OS MUNÍCIPES E TURISTAS EM GERAL

REQUERIMENTO N° 05/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. REQUERER, A REFORA E REVITALIZAÇÃO INTEGRAL DA PRAÇA LÁZARO FRANK, NO BAIRRO DA MONTANHA, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE FUTSAL SITUADA EM SEU INTERIOR.

REQUERIMENTO N° 004/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. REQUERER, PROGRAMA CASTRAMÓVEL NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES.

INDICAÇÃO LEGISLATIVO N° 005/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. "Que o Poder Executivo Municipal viabilize a construção de um porto para embarque e desembarque na Comunidade do Caldeirao, contemplando a instalação de uma passarela com cobertura para o acesso dos usuários."