PARECER N° 011/2025-CFO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇOMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES REUNIU-SE PARA ANALISRE O PROCESSO N° 9057/2017/TCE/AP, REFERENTE À PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO EX-PREFEITO SR. ELCIAS GUIMARÃES BORGES. RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

PARECER N° 010/2025-CFO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇOMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES REUNIU-SE PARA ANALISRE O PROCESSO N° 3591/2013/TCE/AP, REFERENTE À PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO EX-PREFEITO SR. VALDO ISACKSSON MONTEIRO. RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, CONTRARIANDO O PARECER AO PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS DO AMAPÁ.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025/CFO/CMFG. Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2009, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

PARECER N° 008/2025-CFO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇOMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES REUNIU-SE PARA ANALISRE O PROCESSO N° 1296/2010/TCE/AP, REFERENTE À PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO EX-PREFEITO SR. VALDO ISACKSSON MONTEIRO. RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, CONTRARIANDO O PARECER AO PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS DO AMAPÁ.

PARECER N° 007/2025-CFO-CMFG. DIANTE DO EXPOSTO, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇMANTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES OPINA FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO SR. ADIEL DE CAMPOS FERREIRA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, EM DESACORDO COM O PARECER QUE NÃO HOUVE PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ, POR ENTENDER QUE NÃO HOUVE PRÁTICA DE ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, TAMPOUCO LESÃO AO PÚBLICO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, CONTRARIANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ.

PARECER N° 006/2025-CFO. DIANTE DO EXPOSTO, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇMANTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES OPINA FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO SR. ADIEL DE CAMPOS FERREIRA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, EM DESACORDO COM O PARECER QUE NÃO HOUVE PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ, POR ENTENDER QUE NÃO HOUVE PRÁTICA DE ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, TAMPOUCO LESÃO AO PÚBLICO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, CONTRARIANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ.

PARECER N° 005/2025-CFO. DIANTE DO EXPOSTO, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES OPINA FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇAÕ DAS CONTAS EX-PREFEITO SR. ADIEL DE CAMPOS FERRERA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, EM DESACORDO COM O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ, POR ENTENDER QUE NÃO HOUVE PRÁTICA DE ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE TAMPOUCO LESÃO AO ERÁRIO PÚBLICO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025/ME/CMFG. Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2004, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

PARECER N° 003/2025 – CFO/CMFG. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES REUNIU-SE PARA ANALISAR O PROCESSO Nº 004299/2004–TCE/AP, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO SR. ADIEL DE CAMPOS FERREIRA. RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

INDICACÃO LEGISLATIVA N° 005/2025-GAB-VER-ABFI-CMFG. INDICO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO
FREIRE CORDEIRO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA.

REQUERIMENTO N° 011/2025-GAB-VERABFI-CMFG. REQUERER O REPARO DOS REFLETORES DA ARENA, LOCALIZADA ATRÁS DA PREFEITURA.

Requerimento n° 003/2025-gab-ver-ssp-cmfg. requerer em caráter de urgência, que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeiro Municipal, pedido para que, por meio da secretaria competente, sejam viabilizadas ações de manutenção na parte elétrica, nas fechaduras dos portões e limpeza do bebedouro do ceiva - Centro de Educaçao Infantil Vitória do Araguari.

REQUERIMENTO N° 018/2025-GAB-VER-FCS-CMFG - REQUERER, A
RECUPERAÇÃO DE ALGUNS RAMAIS VICINAIS SENDO: RAMAL DO TRIUNFO
DO ARAGUARI, RAMAL DO BARRO, RAMAL DO PALHA, RAMAL DO TERRA
PRETA, RAMAL DO SÃO RAIMUNDO E RAMAL DO TRACAJATUBA DO

ARAGUARI;

INDICAÇÃO N° 002/2025-GAB-JBR-CMFG - INDICA AO PREFEITO QUE SEJA
PROVIDENCIADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JÃO FREIRE
CORDEIRO.

PARECER 006/2025-CAG/CMFG-A COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, DIANTE DO EXPOSTO, EMITE PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 006/2025/PMFG.

REQUERIMENTO N°004/2025-GAB-VER-SSP-CMFG - REQUERER, A IMEDIATA
REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO RAMAL DA COMUNIDADE DO
TRIUNFO DO RIO ARAGUARI.

REQUERIMENTO N 004/2025-GAB-VER-APMR-CMFG - REQUERER, A
CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
COARACY NUNES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CALDEIRÃO.

Requerimento n° 002/2025-gab-ver-ssp-cmfg. requerer em caráter de urgência, que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeiro Municipal, pedido para que, por meio da secretaria competente, sejam tomadas as devidas providências para a limpeza e manutenção da área externa do ceiva - Centro de Educaçao Infantil Vitória do Araguari.

Requerimento n° 016/2025-gab-ver-fcs-cmfg. Requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja solicitado ao exmo. Senhar Frefeito Municipal, juntamente com o órgão responasável, a reforma da casa de apoio do agricultor.

PARECER N° 006/2025 - CCJC/CMFG. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DIANTE DO EXPOSTO, EMITE PARECER FAVORÁVEL
À TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2025 - GAB-
VER-BADICO-CMFG.

REQUERIMENTO N° 017/2025-GAB-VER-FCS-CMFG. QUE SEJA SOLICITADO
AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O RESPONSÁVEL, O APARELHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, COM MôVEIS DE ESCRITÓRIO, COMPUTADORES E MATERIAIS
DE EXPEDIENTE PARA MELHORAR O ATENDIMENTO AOS NOSSOS
AGRICULTORES.

PARECER N° 006/2025 - CAG/CMFG. A COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, DIANTE DO EXPOSTO, EMITE PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2025 - GAB-VER-BADICO-CMFG.

Requerimento n° 003/2025-gab-ver-ssp-cmfg. Requerer em caráter de urgência, que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeiro Municipal, pedido para que, por meio da secretaria competente, sejam viabilizadas ações de manutenção na parte elétrica, nas fechaduras dos portões e limpeza do bebedouro do Ceiva - Centro de Educaçao Infantil Vitória do Araguari.

parecer n° 015/2025 - cfo/cmfg. Diante do exposto, esta Comissão emite parecer FAVORÁVEL à tramitação e aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 005/2025, por entender que atende aos requisitos legais, administrativos e tem relevância para a melhoria da gestão publica municipal.

parecer n° 006/2025 - gerais/cmfg. Diante do exposto, esta Comissão emite parecer FAVORÁVEL à tramitação e aprovação do Projeto de Lei Complementar ne 005/2025, por entender que atende aos requisitos legais, administrativos e tem relevância para a melhoria da gestão pública municipal.

REQUERIMENTO N° 001/2025-GAB-VER-SSP-CMFG. REQUERER, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA D VEGETAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PORTELINHA.