PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, CONTRARIANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER N° 006/2025-CFO. DIANTE DO EXPOSTO, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇMANTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES OPINA FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO SR. ADIEL DE CAMPOS FERREIRA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, EM DESACORDO COM O PARECER QUE NÃO HOUVE PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ, POR ENTENDER QUE NÃO HOUVE PRÁTICA DE ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, TAMPOUCO LESÃO AO PÚBLICO.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, CONTRARIANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER N° 005/2025-CFO. DIANTE DO EXPOSTO, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES OPINA FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇAÕ DAS CONTAS EX-PREFEITO SR. ADIEL DE CAMPOS FERRERA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, EM DESACORDO COM O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ, POR ENTENDER QUE NÃO HOUVE PRÁTICA DE ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE TAMPOUCO LESÃO AO ERÁRIO PÚBLICO.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025/ME/CMFG. Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2004, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER N° 003/2025 – CFO/CMFG. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES REUNIU-SE PARA ANALISAR O PROCESSO Nº 004299/2004–TCE/AP, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO SR. ADIEL DE CAMPOS FERREIRA. RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INDICACÃO LEGISLATIVA N° 005/2025-GAB-VER-ABFI-CMFG. INDICO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO
FREIRE CORDEIRO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO N° 011/2025-GAB-VERABFI-CMFG. REQUERER O REPARO DOS REFLETORES DA ARENA, LOCALIZADA ATRÁS DA PREFEITURA.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento n° 003/2025-gab-ver-ssp-cmfg. requerer em caráter de urgência, que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeiro Municipal, pedido para que, por meio da secretaria competente, sejam viabilizadas ações de manutenção na parte elétrica, nas fechaduras dos portões e limpeza do bebedouro do ceiva - Centro de Educaçao Infantil Vitória do Araguari.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO N° 018/2025-GAB-VER-FCS-CMFG - REQUERER, A
RECUPERAÇÃO DE ALGUNS RAMAIS VICINAIS SENDO: RAMAL DO TRIUNFO
DO ARAGUARI, RAMAL DO BARRO, RAMAL DO PALHA, RAMAL DO TERRA
PRETA, RAMAL DO SÃO RAIMUNDO E RAMAL DO TRACAJATUBA DO
ARAGUARI;
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INDICAÇÃO N° 002/2025-GAB-JBR-CMFG - INDICA AO PREFEITO QUE SEJA
PROVIDENCIADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JÃO FREIRE
CORDEIRO.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER 006/2025-CAG/CMFG-A COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, DIANTE DO EXPOSTO, EMITE PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 006/2025/PMFG.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO N°004/2025-GAB-VER-SSP-CMFG - REQUERER, A IMEDIATA
REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO RAMAL DA COMUNIDADE DO
TRIUNFO DO RIO ARAGUARI.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO N 004/2025-GAB-VER-APMR-CMFG - REQUERER, A
CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
COARACY NUNES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CALDEIRÃO.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento n° 002/2025-gab-ver-ssp-cmfg. requerer em caráter de urgência, que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeiro Municipal, pedido para que, por meio da secretaria competente, sejam tomadas as devidas providências para a limpeza e manutenção da área externa do ceiva - Centro de Educaçao Infantil Vitória do Araguari.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento n° 016/2025-gab-ver-fcs-cmfg. Requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja solicitado ao exmo. Senhar Frefeito Municipal, juntamente com o órgão responasável, a reforma da casa de apoio do agricultor.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER N° 006/2025 - CCJC/CMFG. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DIANTE DO EXPOSTO, EMITE PARECER FAVORÁVEL
À TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2025 - GAB-
VER-BADICO-CMFG.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO N° 017/2025-GAB-VER-FCS-CMFG. QUE SEJA SOLICITADO
AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O RESPONSÁVEL, O APARELHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, COM MôVEIS DE ESCRITÓRIO, COMPUTADORES E MATERIAIS
DE EXPEDIENTE PARA MELHORAR O ATENDIMENTO AOS NOSSOS
AGRICULTORES.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER N° 006/2025 - CAG/CMFG. A COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, DIANTE DO EXPOSTO, EMITE PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2025 - GAB-VER-BADICO-CMFG.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento n° 003/2025-gab-ver-ssp-cmfg. Requerer em caráter de urgência, que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeiro Municipal, pedido para que, por meio da secretaria competente, sejam viabilizadas ações de manutenção na parte elétrica, nas fechaduras dos portões e limpeza do bebedouro do Ceiva - Centro de Educaçao Infantil Vitória do Araguari.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
parecer n° 015/2025 - cfo/cmfg. Diante do exposto, esta Comissão emite parecer FAVORÁVEL à tramitação e aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 005/2025, por entender que atende aos requisitos legais, administrativos e tem relevância para a melhoria da gestão publica municipal.
Sessão: 7/2025 - Extraordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
parecer n° 006/2025 - gerais/cmfg. Diante do exposto, esta Comissão emite parecer FAVORÁVEL à tramitação e aprovação do Projeto de Lei Complementar ne 005/2025, por entender que atende aos requisitos legais, administrativos e tem relevância para a melhoria da gestão pública municipal.
Sessão: 7/2025 - Extraordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO N° 001/2025-GAB-VER-SSP-CMFG. REQUERER, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA D VEGETAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PORTELINHA.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO N° 003/2025-GAB-VER-APMR-CMFG. REQUERER QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE MACAPÁ-AP, COM O OBJETIVO DE ACOLHER OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ A CAPITAL PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS, E QUE NÃO DISPÕEM DE RESIDÊNCIA PRÓPRIA
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO N° 002/2025-GAB-VER-APMR-CMFG. REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: O BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA DA LILI, SITUADA NO BAIRRO DA PORTELINHA.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO N° 012/2025-GAB-VER-ABFI. REQUER E PINTURA DA VIA DAS RUAS, AVEINIDAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES E RODOVIA DO PAREDÃO.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER N° 003/2025 - COMISSÃO DE CONSTITUICÃO JUSTICA E CIDADANIA. CCJC.
RELATOR: Vereador ALCEU SERRA RABELO.
PROPOSTA: PROJETO DE LEi N 003/2025-GAB/PMFG, 28 de abril de 2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2026 e da outras providencias.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER N° 003/2025-COMISSAO DE ASSUNTOS GERAIS. CAG
RELATOR: Vereador SAMUEL DOS SANTOS PAIVA
PROPOSTA: PROJETO DE LEI N 003/2025-GAB/PMFG, 28 de abril de 2025, que
dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e da
outras providências.
Sessão: 15ª/2025 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO N° 010/2025-GAB-VER-ABFI-CMFG. A LIMPEZA DA ÁREA DA CRECHE MARIA MADALENA, DO POSTO DE SAÚDE E DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DO PAREDÃO.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO N° 009/2025-GAB-VER-ABFI-CMFG. A REATIVAÇÃO DO
LABORATÓRIO DE ANÁLISES NO MUNICÍPIO DE FERREIRA.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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