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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 218 registros
  • Institui a Denominação do Posto de Saúde do Distrito do Triunfo do Araguari e determinam ouras Providências

  • Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde Do Distrito de Paredão e determinam outras Providências

  • Dispõe sobre Autorização para que o Poder Executivo Municipal, proceda com a doação de imóvel e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Criança e Adolescente e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a Criação do Conselho Tutelar do Município de Ferreira Gomes e dá outras providências.

  • Fica criado o Cargo de Secretário-Escolar da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, Código DAS-2, para atender a necessidade da referida área dentro da estruturta Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

  • Dispõe sobre o reconhecimento Cívico e Legal das Datas Comemorativas das tradicionais Festas de Santos nas Comunidades do Município de Ferreira Gomes e dã outras Providências

  • Dispõe sobre a criação do Bairro Ferreira Gomes II, no Município de Ferreira Gomes, e dá outras providências.

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